CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Carla Heldenia de Gois Araujo, Daniele Rocha de Farias Marques, Luciana de Moraes Almeida Sousa
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Erivelton Alves de Franca, Antonia Expedita Gadelha Costa, Ana Rakell Brauna de Sousa
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 27(VINTE E SETE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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