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Lista de Portarias Foram encontrados 2772 registros

CONCESSÃO: 007.30.04/2026 30/04/2026

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 006.30.04/2026 30/04/2026

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 001.30.04/2026 30/04/2026

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: Luciana Kelle Moreira Lopes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 014.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Thiago de Sousa Viana

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 013.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Paulo Cesar Pereira de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 012.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Metuzelar Teixeira Barroso

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 011.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Lucas Pereira da Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 010.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Leandro Costa e Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 009.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Jose Flares da Silva Lima Junior

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 008.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Jose Carlos Rodrigues da Costa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 007.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Janaina Maria de Souza Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 006.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Hilderlane Cunha de Sousa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 005.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Helton de Abreu Gomes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 004.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Francisco Jose Arcanjo Correia

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 003.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Francisco Alaecio Barbosa da Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 002.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Ana Lidia Xavier Carneiro

Cargo: Guarda Civil Municipal

INTERRUPÇÃO: 001.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Agente: Francisca Maria Duarte de Sousa

Cargo: Cozinheiro(a)

CONCESSÃO: 008.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: Ana Valeria Rodrigues Viana

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 007.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: Regiene Marinho de Souza

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 006.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: Regiene Marinho de Souza

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 005.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: Clebea Maria de Castro Duarte Moreira

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 004.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: Francisca Oliveira de Castro Araujo

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 003.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

Agente: Flavia Valeria Furtado da Rocha Medeiros

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 002.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Liduina Xavier de Oliveira Silva

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 001.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Heitor da Silva Maia

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 003.03.04/2026 03/04/2026

RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: Gilberto Uchoa do Nascimento

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 002.03.04/2026 03/04/2026

RESOLVE noemar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETARIA NA SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL.

Agente: Rochelli Lima Campezoni

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 005.02.04/2026 02/04/2026

RESOLVE exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Agente: Magnolia de Sousa Rocha

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico

EXONERAÇÃO: 004.02.04/2026 02/04/2026

RESOLVE exonerar GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: Georgia Maria Lopes Fontenele Teles

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 052.01.04/2026 01/04/2026

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: COLETIVA

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