RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.
REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA A SERVIDORA AMANDA ROCHA MATOS QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.
REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: IGOR CRUZ AZEVEDO, ABILENE GOIS DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO ROGERES DOS SANTOS FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSIDERANDO O INCISO III DO ARTIGO 23 E ARTIGO 41 DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), DESIGNA O SERVIDOR HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O SERVIDOR GILSON GONDIM DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SUBSTITUTO.
Agente: HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Cargo: ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDER ao servidor EDINILTON MORAIS ARCANJO, que exerce o cargo de GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL, matrícula nº 7702, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado em Recife/PE nos dias 25 a 28 de março de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
RESOLVE nomear, ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO para o cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
RESOLVE nomear, DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
RESOLVE exonerar DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RURAL
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
