CONCEDER, ao servidor EDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO, que exerce o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026.
Agente: Edipo Natan de Freitas Juvencio
Cargo: Assessor Especial de Empreendedorismo e Inovação
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Ana Cibelly de Azevedo Duarte, Adriana Carla de Sousa Turczinski, Christianne Michelly Albuquerque Bonfim
CONCEDER, ao servidor ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, que exerce o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026.
Agente: Rochelli Lima Campezoni
Cargo: Secretario Executivo
CONCEDER, ao servidor ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, que exerce o cargo de Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 01 (uma) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.
Agente: Robert Ronney Damasceno Avila
Cargo: Secretário de Finanças
CONCEDER, CONCEDER, ao servidor BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de Gerência Governância de T.I, matrícula nº 26.246, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.
Agente: Bruno Lima do Nascimento
Cargo: Gerência Governância de T.i
CONCEDER, a servidora ISIS GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO, que exerce o cargo de Supervisora de Tecnologia da Informação, matrícula nº 26.258, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.
Agente: Isis Gabriela Moreira de Azevedo
Cargo: Supervisora de Tecnologia da Informação
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Paulo Roberto de Sousa Lucas
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Maria Gislane Alves Ferreira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Joao Batista das Chagas Oliveira
Cargo: Guarda Civil Municipal
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Maria Vanderlene Santos Alves
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
Agente: Juliana Soares da Costa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
Agente: Juliana Soares da Costa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Rute Gomes Holanda
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Luzia Carlos de Castro Oliveira
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
Agente: Mateus de Sousa Pereira
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Gilmar Souza Barbosa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
Agente: Greicileia Rodrigues de Carvalho
Cargo: Professor de Educação Básica I
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2026 SECOT, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTOS E INSCRTIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER à servidora KALINA MARIA SALES, que exerce a função de ARQUIVISTA, matrícula nº 20839, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 971,04 (novecentos e setenta e um reais e quatro centavos) de acordo com a Lei Municipal nº 1175/2013, para participação na 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CONARQ), a ser realizada em Brasília/DF nos dias 26 a 28 de maio de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.
Agente: Kalina Maria Sales
Cargo: Arquivista
RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL
Agente: Magnolia de Sousa Rocha
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE designar ANNE KAROLINE NOJOSA DE ANDRADE GOMES para compor a Comissão de Mapa de Riscos.
Agente: Anne Karoline Nojosa Rodrigues de Andrade
Cargo: Presidente
RESOLVE designar para compor a Comissão de Planejamento.
Agente: COLETIVA
RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.
Agente: COLETIVA
RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.
Agente: COLETIVA
RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.
Agente: Maria Isabel Moreira do Carmo
Cargo: Coordenador Financeiro
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Kalina Maria Sales
Cargo: Arquivista
RESOLVE nomear ROCELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL
Agente: Rochelli Lima Campezoni
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL
Agente: Rochelli Lima Campezoni
Cargo: Secretário(a)
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Talita Camila Sousa Costa
Cargo: Agente Administrativo
