CONCEDER, ao servidor ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, que exerce o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento – Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026.

CONCEDER, ao servidor ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, que exerce o cargo de Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 01 (uma) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONCEDER, CONCEDER, ao servidor BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de Gerência Governância de T.I, matrícula nº 26.246, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONCEDER, a servidora ISIS GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO, que exerce o cargo de Supervisora de Tecnologia da Informação, matrícula nº 26.258, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2026 SECOT, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTOS E INSCRTIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CONCEDER à servidora KALINA MARIA SALES, que exerce a função de ARQUIVISTA, matrícula nº 20839, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 971,04 (novecentos e setenta e um reais e quatro centavos) de acordo com a Lei Municipal nº 1175/2013, para participação na 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CONARQ), a ser realizada em Brasília/DF nos dias 26 a 28 de maio de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.

RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

RESOLVE designar ANNE KAROLINE NOJOSA DE ANDRADE GOMES para compor a Comissão de Mapa de Riscos.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Planejamento.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.

RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

RESOLVE nomear ROCELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.