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Lista de Portarias Foram encontrados 2680 registros

EXONERAÇÃO: 043.30.04/2026 30/04/2026

RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

Agente: ROCHELLI LIMA CAMPEZONI

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 008.30.04/2026 30/04/2026

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: TALITA CAMILA SOUSA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 007.30.04/2026 30/04/2026

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 006.30.04/2026 30/04/2026

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 001.30.04/2026 30/04/2026

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: LUCIANA KELLE MOREIRA LOPES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 014.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: THIAGO DE SOUSA VIANA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 013.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 012.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: METUZELAR TEIXEIRA BARROSO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 011.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: LUCAS PEREIRA DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 010.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: LEANDRO COSTA E SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 009.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOSE FLARES DA SILVA LIMA JUNIOR

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 008.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 007.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JANAINA MARIA DE SOUZA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 006.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: HILDERLANE CUNHA DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 005.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: HELTON DE ABREU GOMES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 004.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FRANCISCO JOSE ARCANJO CORREIA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 003.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FRANCISCO ALAECIO BARBOSA DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 002.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANA LIDIA XAVIER CARNEIRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

INTERRUPÇÃO: 001.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Agente: FRANCISCA MARIA DUARTE DE SOUSA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO: 008.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: ANA VALERIA RODRIGUES VIANA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 007.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: REGIENE MARINHO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 006.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: REGIENE MARINHO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 005.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: CLEBEA MARIA DE CASTRO DUARTE MOREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 004.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: FRANCISCA OLIVEIRA DE CASTRO ARAUJO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 003.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

Agente: FLAVIA VALERIA FURTADO DA ROCHA MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 002.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: LIDUINA XAVIER DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.09.04/2026 09/04/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: HEITOR DA SILVA MAIA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 003.03.04/2026 03/04/2026

RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: Gilberto Uchoa do Nascimento

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002.03.04/2026 03/04/2026

RESOLVE noemar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETARIA NA SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL.

Agente: ROCHELLI LIMA CAMPEZONI

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 005.02.04/2026 02/04/2026

RESOLVE exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Agente: MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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