TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.

Designa o servidor MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, nos dias 13 a 20 de maio de 2025, para acompanhar a trabalho, o Atleta de Jiujitsu KELVIN FREITAS BRANDÃO no Campeonato Mundial de jiu-jitsu Kids Europeu, sediado na cidade de Roma na Itália. Estabelece 6 diárias e ajuda de custo nos termos do anexo único da lei municipal nº 1175/2013 para o Secretário acompanhar a trabalho o atleta vinculado a secretaria de Esporte e juventude.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

RESOLVE DESIGNAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.

RESOLVE Designar, JOSÉ DAVIRABREU DOS SANTOS e ANA CÁSSIA SANTOS DA SILVA NUNES para a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

CONCESSÃO DE (DUAS) DIÁRIA E MEIA E UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1332,80 (MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 05/05/2025 A 07/05/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “TCE PR: REFORMA TRIBUTÁRIA – O IMPACTO NA GESTÃO MUNICIPAL REALIZADO NO AUDITÓRIO SALVADOR FERRANTE, CURITIBA-PR”.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.

Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.