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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 027.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVOAcessar Portaria: 026.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear GILBERTO UCHÔA DO NASCIMENTO, CPF: 548.634.813-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVOAcessar Portaria: 025.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear CICERO SOARES MATOS, CPF: 041.415.473-87, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVOAcessar Portaria: 024.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVOAcessar Portaria: 023.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, CPF: 033.620.743-32, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVOAcessar Portaria: 022.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVOAcessar Portaria: 021.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear ANAKSMANO MAGALHÃES DA SILVA, CPF: 443.153.843-72, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 020.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 019.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 018.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear SANDRA MENDES DA SILVA, 010.713.333-48, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 017.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 016.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE NOMEAR CAMILLE COELHO MUNIZ, CPF 617.510.653-91, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Portaria: 015.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear FRANCISCO MATEUS ROCHA GOMES, CPF: 058.444.943-77, para exercer o cargo de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURALAcessar Portaria: 014.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALAcessar Portaria: 013.0201/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVÊNCIO, CPF: 979.823.183-04, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃOAcessar Portaria: 011.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE NOMEAR DANIEL CRISÓSTOMO GURGEL, CPF: 017.508.763-61, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA REGIONAL DO PECÉM VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉMAcessar Portaria: 010.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE NOMEAR CLEILSON MENDES ANDRADE, CPF: 825.725.423-15, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURAAcessar Portaria: 009.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE NOMEAR GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALAcessar Portaria: 008.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear WELTON MENDES ANDRADE, CPF: 986.405.263-20, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 007.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE NOMEAR ANTÓNIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS, CPF: 343.362.571-91, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 006.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIAAcessar Portaria: 005.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar Portaria: 004.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 005.926.223-04, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 003.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear ANTONISA SOUSA BARBOSA, CPF: 267.123.343-49, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 002.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE NOMEAR MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF; 041.519.233-14, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 001.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNORESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.Acessar Portaria: 037.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear LUANA PINHEIRO SILVA, CPF: 017.271.323-43, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIROAcessar Portaria: 012.02.01/2021 02/01/2021 · RESOLVE nomear ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CPF: 729.330.113-87, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAcessar Portaria: 001.31.12/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 1553/2020 23/12/2020 · LEI Nº 1553 - 2020 - INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO TEMPORÁRIO DE CAPTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO MINITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO DA REDE BÁSICA SAÚDEAcessar

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