LEI N° 732-2/2002 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 584/97, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COMESGA.
LEI N° 729/2002 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI N° 730/2002 - CONCEDE A JOSÉ LOPES ARAÚJO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI N° 731/2002 - FICA DENOMINADA A RUA RAIMUNDO PROCÓPIO MARTINS, NO DISTRITO DE PECÉM.
LEI N° 728/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO PARA DOAR A EMPRESA MADELPLAST DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI N° 727/2002 - FICA DENOMINADO DE VILA JURACI CRISÓSTOMO RODRIGUES, ANTERIOMENTE CONHECIDA POR RUA VILA NOVA, NA LOCALIDADE DE TABUBA, DISTRITO DE SIUPÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
LEI N° 726/2002 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIAS - AUFAM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
LEI N° 725/2002 - CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 723/2001 - ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE(CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 724/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEPARA O PERÍODO 2002/2005.
LEI N° 719/2001 - DENOMINA BAIRROS, PRAÇA E RUAS NO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI.
LEI N° 720/2001 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FREICHEIRAS E CARAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 721/2001 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 722/2001 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 718/2001 - FICA DENOMINADO OFICIALMENTE AS SEGUINTES AVENIADAS E RUAS DO DISTRITO DE SIÚPE NESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 719/2001 - DENOMINA BAIRROS, PRAÇA E RUAS NO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI.
LEI N° 717/2001 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI N° 715/2001 - DENOMINA A CRECHE JOÃO MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SALGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 716/2001 - DENOMINA A CRECHE MARIA ERCÍLIA MENDES, NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, NESSE MUNICÍPIO.
LEI N° 706/2001 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS.
LEI N° 703/2001 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 704/2001 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E A ARLS DEUS E ANACETABA (MOÇONARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 710/2001 - DENOMINA A RUA: PROFª. JÚLIA DÁ SILVA OLIVEIRA, ANTERIOMENTE CONHECIDA POR RUA DA TELEMAR, NA COLÔNIA DE FÉRIAS, NO DISTRITO DE PECÉM, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O ASFALTO DA PRINCIPAL ATÉ A PRAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 711/2001 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO SÍTIO FORQUILHA.
LEI N° 712/2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 695/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 713/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORTAMA QUE INDICA.
LEI N° 700/2001 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 666 DE 20 DE JUNHO DE 2000.
LEI N° 701/2001 - MODIFICA A LEI 457/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 702/2001 - CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 699/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
