AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PELO EXERCÍCIO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GDI-AS, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), NOS TERMOS DO § 10, ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI FEDERAL N° 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONG EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JA FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES E/OU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1396/2017 PARA CRAIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PCCR/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TAÍBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE MANOEL FERNANDES LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ - SETTAPORT/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº421/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROJETO OLHAR SÃO GONÇALO, PARA TRIAGEM DE ALTERAÇÕES VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO Á CONSULTA OFTAMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVOS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O SUBSÍDIO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COM ISENÇÃO INTEGRAL DE TARIFA PARA USO DENOMINADO "VEM DE GRAÇA"

DENOMINA DE GERALDA BATISTA DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE EIXO DO CARRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DA MULHER GONÇALENSE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS