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Lista de Portarias Foram encontrados 2772 registros

DESIGNAÇÃO: 002.01.01/2026 01/01/2026

RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, Secretária da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria

Agente: Milena Soares Ferreira

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 001.01.01/2026 01/01/2026

RESOLVE designar ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Agente: Robert Ronney Damasceno Avila

Cargo: Secretário(a)

DESTITUIÇÃO: 013.31.12/2025 31/12/2025

RESOLVE destituir MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

Agente: Maria Isabel Moreira do Carmo

Cargo: Ordenador (a) de Despesas

CONCESSÃO: 003.30.12/2025 30/12/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: Luis Pessoa Aragao Junior

Cargo: Odontologo do Psf

CONCESSÃO: 002.30.12/2025 30/12/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: Carla Heldenia de Gois Araujo, Daniele Rocha de Farias Marques, Luciana de Moraes Almeida Sousa

CONCESSÃO: 001.30.12/2025 30/12/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: Erivelton Alves de Franca, Antonia Expedita Gadelha Costa, Ana Rakell Brauna de Sousa

OUTRAS: 001.2025/2025 16/12/2025

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCESSÃO: 002.11.12/2025 11/12/2025

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: Tayara Lima Alves

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 001.11.12/2025 11/12/2025

RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 27(VINTE E SETE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Agente: Francisco Moreira de Lima

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 032.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Tiago Bonfim Souza

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 031.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Marcos Rodrigues Batista

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 030.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Silvio Jose dos Santos

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 029.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Rosilene Cardoso de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 028.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Raimundo Nonato Barros do Nascimento

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 027.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Raimundo Alves Ferreira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 026.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Pedro Daniel de Jesus Duarte

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 025.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Nilo Sergio de Castro

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 024.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Marta Magela Rodrigues Costa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 023.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Maria Shirley Moreira de Souza

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 022.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Maria Eridan Pereira de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 021.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Luciana Kelle Moreira Lopes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 020.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Jorge Martins Bezerra

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 019.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Joao Vitor Carvalho de Moraes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 018.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Jesiel Angelo Barros

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 017.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Janiele Cardoso de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 016.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Iranildo Cipriano Sales

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 015.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Hudson Moreira de Andrade

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 014.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Francisco Marcilio Vieira de Alcantara

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 013.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Francisco Celio Cunha de Azevedo

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 012.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Francisca Veridiana da Silva Rodrigues

Cargo: Guarda Civil Municipal

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