RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Maria Euluzene Gomes Menezes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Maria Euclicelia Gomes da Silva
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Marcos Antonio de Souza Moraes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Magila Raquel Feijo Barbosa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Leilson Jose de Castro Moreira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Laercio de Castro Lopes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Jose Itamar da Cruz Gomes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Joao Batista Honorio de Brito
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Gerusa Gouveia Rodrigues
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Genaina Antonia da Silva
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Francisco Cleiton da Silva Dias
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Fabiana Ferreira de Castro
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Domingos Rocha Almeida
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Antonio Edinardo Pereira de Oliveira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Antonia Jozalia Barbosa de Morais
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Antonia Elivany Sousa Bastos de Oliveira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Adenilson Azevedo Prado
Cargo: Guarda Civil Municipal
REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.
Agente: Jose Walison Soares Ferreira
Cargo: Gerente de Gestão do Iss/ibs
REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA A SERVIDORA AMANDA ROCHA MATOS QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.
Agente: Amanda Rocha Matos
Cargo: Gerente de Contabilidade
REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.
Agente: Erico Gomes da Silveira Neto
Cargo: Assessor (a) Financeiro
RESOLVE nomear ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO, para função de Ordenador de Despesas NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
Agente: Antonio Moreira Barroso Filho
Cargo: Ordenador de Despesas
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Igor Cruz Azevedo, Abilene Gois de Oliveira Silva, Francisco Rogeres dos Santos Filho
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSIDERANDO O INCISO III DO ARTIGO 23 E ARTIGO 41 DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), DESIGNA O SERVIDOR HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O SERVIDOR GILSON GONDIM DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SUBSTITUTO.
Agente: Herminio Gomes de Oliveira Filho
Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Rita de Cascia Moreira Cabral
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONCEDER ao servidor EDINILTON MORAIS ARCANJO, que exerce o cargo de GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL, matrícula nº 7702, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado em Recife/PE nos dias 25 a 28 de março de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Agente: Edinilton Morais Arcanjo
Cargo: Gerente de Controle Patrimonial
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Maria Margarida Pedroza da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE nomear, ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO para o cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
Agente: Antonio Moreira Barroso Filho
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE nomear, DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
Agente: Daniela Mercia Nunes Matos
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE exonerar DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RURAL
Agente: Daniela Mercia Nunes Matos
Cargo: Secretário(a)
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) MEIAS DIÁRIAS, PARA A SERVIDORA VALDIANA ALBUQUERQUE RAMOS, ASSISTENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO ACERCA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO/SD FORMAL E EMPREGADO DOMÉSTICO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA/IMO, CEARÁ CREDI E JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: Valdiana Albuquerque Ramos
Cargo: Assistente de Qualificação Profissional
