TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Ana Paula de Oliveira Cavalcante
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Paula Roberta Bezerra Costa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Aldeir Arnaud da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Rosangela Pereira da Costa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Igor Eduardo de Lima Moreira
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Maria Larisse Lima de Sousa
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Agente: Maria Helena de Sousa
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.
Agente: Jeanete Koch
Cargo: Secretario Executivo
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Maria Concebida Rodrigues Alcantara
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Agente: Savio Victor Batista da Costa
Cargo: Digitador(a)
RESOLVE NOMEAR IAGO PIMENTEL DE ALMEIDA FELISMINO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Agente: Iago Pimentel de Almeida Felismino da Silva
Cargo: Assessor Tecnico de Engenharia
Designa o servidor MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, nos dias 13 a 20 de maio de 2025, para acompanhar a trabalho, o Atleta de Jiujitsu KELVIN FREITAS BRANDÃO no Campeonato Mundial de jiu-jitsu Kids Europeu, sediado na cidade de Roma na Itália. Estabelece 6 diárias e ajuda de custo nos termos do anexo único da lei municipal nº 1175/2013 para o Secretário acompanhar a trabalho o atleta vinculado a secretaria de Esporte e juventude.
Agente: Muller Rodrigues dos Santos
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Paulo Roberto de Sousa Lucas
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Maria Gislane Alves Ferreira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Joao Batista das Chagas Oliveira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE nomear RAQUEL BARBOSA DE FREITAS AZEVEDO, para o cargo de ASSISTENTE FINACEIRO NA SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
Agente: Raquel Barbosa de Freitas Azevedo
Cargo: Assistente Financeiro
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Iran Debora da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Agente: Izabel Cristina Soares Ribeiro
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Diego Rodrigues Barbosa
Cargo: Técnico em Radiologia
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Ana Karine Alves Maia, Anna Carolline Pinheiro Carioca Alves, Bruna Clemente Costa
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Francisco Alberto Vieira Costa, Alcione Duarte Batista, Ariza de Souza Silva
RESOLVE DESIGNAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Agente: Igor Daniel Rodrigues de Souza
Cargo: Liquidante
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Agente: Maria Eliane Tito Ferreira
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.
Agente: Jeanete Koch
Cargo: Secretario Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Agente: Mizael Barbosa Lira
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE Designar, JOSÉ DAVIRABREU DOS SANTOS e ANA CÁSSIA SANTOS DA SILVA NUNES para a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
Coletiva: José Davir Abreu dos Santos, Ana Cassia Santos da Silva Nunes
CONCESSÃO DE (DUAS) DIÁRIA E MEIA E UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1332,80 (MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 05/05/2025 A 07/05/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO TCE PR: REFORMA TRIBUTÁRIA O IMPACTO NA GESTÃO MUNICIPAL REALIZADO NO AUDITÓRIO SALVADOR FERRANTE, CURITIBA-PR.
Agente: Sendy Daphinne Sampaio Guerra
Cargo: Coordenadora da Administração Tributaria
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Gabriel Macedo Rego
Cargo: Procurador(a) Geral do Município
Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.
Agente: Muller Rodrigues dos Santos
Cargo: Secretário(a)
