CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
RESOLVE NOMEAR JAMILY DE SOUZA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Gabriel Macedo Rego, Amistronig Silva Herculano, Ana Patricy Medeiros Silva Vasconcelos
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM FIXAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLVE NOMEAR JEANETE KOCH, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
RESOLVE NOMEAR LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBR PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
RESOLVE NOMEAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
RESOLVE nomear, MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
RESOLVE nomear DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
RESOLVE nomear RAIMUNDO TALES BENIGNOROCHA MATOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE nomera ANA PAULA LÚCIA NUNES para exercer o cargo em comisão de ASSISTENTE FINANCEIRO na Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência.
RESOLVE nomera JOSÉ DAVIR ABREU DOS SANTOS para exercer o cargo em comisão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO na Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência.
RESOLVE NOMEAR ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLVE NOMEAR GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLVE nomear ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVÊNCIO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Agente: Edipo Natan de Freitas Juvencio
Cargo: Assessor Especial de Empreendorismo e Inovação
RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA , para exercer o cargo de SECRETARIA NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.
RESOLVE NOMEAR ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
RESOLVE nomear CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
RESOLVE NOMEAR VILIANE MARTINS DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE GOVVERNO
RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE NOMEAR SAMARA SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RESOLVE nomear LAURO WELLINGTON NUNES FERREIRA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
