Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.
Agente: Muller Rodrigues dos Santos
Cargo: Secretário(a)
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Natalia Moreira Machado
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Viviane Lima Correia
Cargo: Enfermeiro do Psf
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Virlanda Ingrid da Silva Martins
Cargo: Professor de Educação Básica I
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
Coletiva: Gabriel Macedo Rego, Maria Ivaneide da Silva Guilherme Oliveira, Igor Cruz Azevedo
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agente: Maria Edilene Ferreira Barroso
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Agente: Rita Rodrigues Ferreira de Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
RESOLVE CONCEDER PROMOÇAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Amistronig Silva Herculano
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Thiago de Sousa Viana
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Paulo Cesar Pereira de Oliveira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Metuzelar Teixeira Barroso
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Lucas Pereira da Silva
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Leandro Costa e Silva
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Jose Flares da Silva Lima Junior
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Jose Carlos Rodrigues da Costa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Janaina Maria de Souza Silva
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Hilderlane Cunha de Sousa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Helton de Abreu Gomes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Francisco Jose Arcanjo Correia
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Francisco Alaecio Barbosa da Silva
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Ana Lidia Xavier Carneiro
Cargo: Guarda Civil Municipal
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Francisco Paiva das Neves
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Nayara dos Santos Barros
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Francisco Carlos Falcao Junior
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Valderlene de Melo Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.
Agente: Jose Walison Soares Ferreira
Cargo: Gerente de Gestão do Iss/ibs
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Helayne Franquele Soares Rocha, Maria da Solidade Mota Soares, Diogo Ferreira Mendes
CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 242,76 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, QUE EXERCE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.
Agente: Antonio Gledson Pinheiro da Cruz
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Municipal
CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 (CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.
Agente: Joana Darc Frota Ximenes Mendes
Cargo: Gerente de Auditoria
CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.
Agente: Francisco Rogerio Aires Bandeira
Cargo: Gerente de Tributos Imobiliarios
