RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Agente: Alexsandra Moreira Monteiro
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Agente: Adriana Sampaio de Azevedo
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Agente: Adna Moraes Martins Lopes
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Agente: Abilene Gois de Oliveira Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE nomear LAIRISMAR SILVA MONTEIRO, da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
Agente: Lairismar Silva Monteiro
Cargo: Assessor de Gabinete Ii
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Kelvyane Fonseca Cordeiro
Cargo: Enfermeiro do Psf
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Agente: Lucia de Fatima Martins Matos
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Vicente Emanuel Ribeiro Macedo Alves
Cargo: Psicólogo (a)
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Carla Pereira Machado
Cargo: Professor de Educação Básica I
Participar do curso de formação especializado no enfrentamento da violencia domenstica e de genero, nos dias de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25 de julho de 2025, na Academia municipal de segurança cidadã - AMSEC, da Guarda Municipal de Fortaleza.
Agente: Maria Euclicelia Gomes da Silva
Cargo: Inspetora da Guarda Municipal
Participar do curso de formação especializado no enfrentamento da violencia domenstica e de genero, nos dias de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25 de julho de 2025, na Academia municipal de segurança cidadã - AMSEC, da Guarda Municipal de Fortaleza.
Agente: Elizabete Soares Moraes
Cargo: Subinspetora da Guarda Municipal
Participar do curso de formação especializado no enfrentamento da violencia domenstica e de genero, nos dias de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25 de julho de 2025, na Academia municipal de segurança cidadã - AMSEC, da Guarda Municipal de Fortaleza.
Agente: Veronica Lima de Sousa Pontes
Cargo: Subinspetora da Guarda Municipal
PARA FAZER CURSO DE DE APERFEICOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS NA ACADEIA ESTADUAL DE SEGURANLA PÚBLICA , EM FORTALEZA.
Agente: Lisandro Brauna Barreto
Cargo: Subinspetor da Guarda Municipal
Para participar do curso de Aperfeiçoamento em açoes policiais operacionais urbanas, módulo VI, na Academia estadual de de segurança pública - AESP, em Fortaleza.
Agente: Melque Ferreira Soares
Cargo: Subinspetor da Guarda Municipal
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Erico Gouveia de Sousa
Cargo: Técnico em Radiologia
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Francisco Mardonio Nunes
Cargo: Técnico em Radiologia
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Antonio Cleando Lopes de Souza, Antonio Carlos Leitao de Brito, Antonia Danila Mendes de Oliveira
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Alyson Italo Lopes de Souza, Manuela da Rocha Carvalho Costa, Bruno Santos de Oliveira
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Antonia Flaviana Ferreira Bernardino Alves
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Regina Sousa Sa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Roberio Queiroz da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Ana Caroline Costa de Sousa
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Claudiana Pimentel da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Eduardo Candido de Oliveira
Cargo: Estatistico
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001/2025-SEPLAG/SECOT, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
Agente: Maria Socorro Oliveira Araujo
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
Agente: Maria Erbene Gomes Santos
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
Agente: Andernisia Ferreira do Nascimento de Messias
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Patricia Sales Xavier
Cargo: Professor de Educação Básica I
