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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 003.10.04/2024 10/04/2024 · RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 001.10.04/2024 10/04/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 003.09.04/2024 09/04/2024 · RESOLVE nomear LORENA PEREIRA DE CASTRO, CPF: 047.481.603-65, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉMAcessar Portaria: 002.09.04/2024 09/04/2024 · RESOLVE nomear MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉMAcessar Portaria: 001.09.04/2024 09/04/2024 · RESOLVE nomear FLÁVIO MOURA ROSADO, CPF: 360.758.253-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIONAL DO PECÉM VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉMAcessar Lei Municipal: 1874/2024 08/04/2024 · "Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com idosos a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.”.Acessar Portaria: 002.08.04/2024 08/04/2024 · RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 001.08.04/2024 08/04/2024 · RESOLVE exonerar MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉMAcessar Lei Municipal: 1892/2024 07/04/2024 · INTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.Acessar Portaria: 004.05.04/2024 05/04/2024 · RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 003.05.04/2024 05/04/2024 · RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar Portaria: 002.05.04/2024 05/04/2024 · RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 001.05.04/2024 05/04/2024 · RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Lei Municipal: 1873/2024 04/04/2024 · DENOMINA DE RAIMUNDO ANGELO NASCIMENTO, ? Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.Acessar Lei Municipal: 1872/2024 04/04/2024 · Denominação de JOSÉ FRANCISCO DO AMARANTE conhecido como JOSÉ PIANCÓ, a rodovia sem denominação, a rodovia que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1871/2024 04/04/2024 · "Institui a Política de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.".Acessar Lei Municipal: 1870/2024 04/04/2024 · "DENOMINA OFICIALMENTE DE VALDECIR SARAFIM DOS SANTOS, A RUA JÁ CONHECIDA COMO VALDECIR SERAFIM DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.".Acessar Lei Municipal: 1869/2024 04/04/2024 · Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.183, de 19 de agosto de 2013 na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 1868/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XVI do art. 33 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 1867/2024 04/04/2024 · DENOMINA DE RAIMUNDO COSTA DE OLIVEIRA, O GINASIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CEARÁ.Acessar Portaria: 002.04.04/2024 04/04/2024 · Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 001.04.04/2024 04/04/2024 · RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.Acessar Portaria: 001.04.04/2024 04/04/2024 · RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 011.03.04/2024 03/04/2024 · RESOLVE nomear THAMIRES TEIXEIRA NUNES, CPF: 016.113.856-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Portaria: 010.03.04/2024 03/04/2024 · RESOLVE nomear JANAINA RAMOS DA SILVA, CPF: 082.794.294-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Portaria: 008.03.04/2024 03/04/2024 · RESOLVE nomear FRANCISCO ERANDIR TORRES DOS SANTOS, CPF: 682.781.603-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 006.03.04/2024 03/04/2024 · RESOLVE nomear MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 005.03.04/2024 03/04/2024 · RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 004.03.04/2024 03/04/2024 · RESOLVE nomear MÜLLER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 012.493.586-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 003.03.04/2024 03/04/2024 · RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar

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