Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Portaria: 014.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 013.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 012.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 011.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 010.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 009.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 008.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 007.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 006.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 005.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Decreto: 06901/2024 02/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300.000,00 ( OITO MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 06900/2024 02/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.128.903,02 ( DEZ MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 6899/2024 30/04/2024 · REGULAMENTA O CUSTEIO DE DESPESAS PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONFORME O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1879/2024 30/04/2024 · Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 1878/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre a política municipal de acessibilidade de pessoas com deficiência.Acessar Portaria: 001.29.04/2024 29/04/2024 · Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 001.26.04/2024 26/04/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.22.04/2024 22/04/2024 · RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 001.19.04/2024 19/04/2024 · RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 001.18.04/2024 18/04/2024 · Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 001.17.04/2024 17/04/2024 · RESOLVE exonerar ALINE DE ALMEIDA SILVA, CPF: 648.282.473-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 001.17.04/2024 17/04/2024 · Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.Acessar Lei Municipal: 1877/2024 16/04/2024 · "INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.)Acessar Lei Municipal: 1876/2024 16/04/2024 · "VETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO POR PARTE DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".Acessar Lei Municipal: 1875/2024 16/04/2024 · "Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.".Acessar Portaria: 005.15.04/2024 15/04/2024 · Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 001.12.04/2024 12/04/2024 · RESOLVE nomear SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU, CPF: 086.232.253-76, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 001.12.04/2024 12/04/2024 · Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 001.11.04/2024 11/04/2024 · RESOLVE exonerar JOSÉ CLEONILTON MOTA DOS SANTOS, CPF: 936.594.663-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 004.10.04/2024 10/04/2024 · RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar

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