Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Portaria: 007.03.06/2024 03/06/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPÍTULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 006.03.06/2024 03/06/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPÍTULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 005.03.06/2024 03/06/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPÍTULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 004.03.06/2024 03/06/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPÍTULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 002.03.06/2024 03/06/2024 · CONFORME A LEI Nº 971/2009, DE 26/02/2009, CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29,30, INCISO II. ARTIGO 31 E LEI Nº 1857/2024, DE 26/02/2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 001.03.06/2024 03/06/2024 · CONFORME A LEI Nº 971/2009, DE 26/02/2009, CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29,30, INCISO II. ARTIGO 31 E A LEI Nº 1857/2024, DE 26/02/2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Decreto: 06990/2024 01/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.605.587,26 ( VINTE E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, QUINHETOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1895/2024 28/05/2024 · INTITUI E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIASAcessar Lei Municipal: 1894/2024 28/05/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001.27.05/2024 27/05/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 002.23.05/2024 23/05/2024 · RESOLVE DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Acessar Decreto: 6957/2024 20/05/2024 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1864 DE 02 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ( GDI-AS)Acessar Decreto: 6956/2024 20/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 (QUINTA-FEIRA) E 31 (SEXTA-FEIRA) DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTIAcessar Portaria: 002.20.05/2024 20/05/2024 · Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.Acessar Portaria: 001.20.05/2024 20/05/2024 · Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 022.13.05/2024 13/05/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Lei Municipal: 1890/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE MARIA NASARÉ DE FREITAS DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1889/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE MAURICIO GOMES DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1888/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE ANTÔNIO JUVÊNCIO BARROSO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1887/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE MARIA DUARTE DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1886/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE LUIZA FEIJÓ RODRIGUES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1885/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1884/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE MARIA CONCEIÇÃO SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE D? MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1883/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE D? MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.Acessar Lei Municipal: 1882/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE MARIA SANTANA CORREIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1881/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1880/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE RITA BARBOSA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.Acessar Portaria: 017.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 016.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar Portaria: 015.06.05/2024 06/05/2024 · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar

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