LEI N° 1102/2011 - MODIFICA A LEI N°801/2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1101/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EMPEENDEDORES DAS GUARIBAS, DO SIUPÉ, DA TABUBA E ADJACÊNCIAS - ATEGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1100/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARILITAÇÃO REVIVER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1099/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AFAPETI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1098/2011 - DENOMINA DE MARIA NEURICE BRAÚNA GALDINO, O GINÁSIO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE TABUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1097/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1096/2011 - DISPÕE SOBRE "ALTERAÇÃO NA LEI N° 1071/2010, DE 18 DE ABRIL DE 2010" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1095/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1094/2011 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1093/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1092/2011 - DISPÕE SOBRE "ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.020/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1091/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1090/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER.
LEI N° 1089/2011 - DENOMINA DE PEDRO RIBEIRO DA SIVA, A PRAÇA DO BAIRRO PASSAGEM,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1088/2011 - CRIAM NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1087/2011 - DISPÕE SOBRE "ALTERAÇÃO NA LEI N° 1040/2010, DE 19 DE ABRIL DE 2010" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1084/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA TAÍBA E ADJACÊNCIA.
LEI N° 1083/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ATMSGA.
LEI N° 1086/2011 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF LOTADOS NA SEGRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1085/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ATASGA.
LEI N° 1082/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1081/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS MULHERES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1080/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DO ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINA DE MANOEL BERNARDO FERREIRA, A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1078/2011 - DENOMINA DE JOÃO CARNEIRO DE LIMA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO (MERCADO PÚBLICO) DO DISTRITO DE CROTÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1077/2011 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SISMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1076/2011 - DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1075/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOM HELDER CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1074/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1073/2011 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E INDENIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
