Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Portaria: 040.01.03/2024 01/03/2024 · RESOLVE nomear KLAUDYANE VIANA MATOS, CPF: 068.670.003-12, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA FARMÁCIA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 036.01.03/2024 01/03/2024 · RESOLVE NOMEAR JULIANA DUARTE FAÇANHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.Acessar Portaria: 023.29.02/2024 29/02/2024 · RESOLVE exonerar FRANCISCO ORLANDO MORAIS DE ALCÂNTARA, CPF: 911.137.843-34, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Lei Municipal: 1858/2024 27/02/2024 · "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1396/2017 PARA CRAIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1859/2024 26/02/2024 · Denominação de Maria do Socorro de Castro, a Maternidade Municipal, sem denominação oficial, na sede do municipio de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1857/2024 26/02/2024 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PCCR/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001.26.02/2024 26/02/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Decreto: 6774/2024 19/02/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIOANIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.16.02/2024 16/02/2024 · RESOLVE nomear ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Lei Municipal: 1856/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1855/2024 15/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1854/2024 15/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016.15.02/2024 15/02/2024 · RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 015.15.02/2024 15/02/2024 · RESOLVE exonerar LUANA PINHEIRO SILVA, CPF: 017.271.323-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 014.15.02/2024 15/02/2024 · RESOLVE nomear MARJORIE TARSIS DA COSTA SILVA, CPF: 078.958.533-25, para exercer o carqo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO I VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Portaria: 013.15.02/2024 15/02/2024 · RESOLVE nomear JANAINA OLIVEIRA CRUZ ALVES, CPF: 615.286.503-44, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Portaria: 012.15.02/2024 15/02/2024 · RESOLVE nomear NARCISIO DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 457.079.283-91, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Portaria: 001.15.02/2024 15/02/2024 · Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE Tornar sem efeito a Portaria de nº 013.07.02/2024 que concedeu a redução de carga horária a (o) servidor(a), FLADIA SILVA SANTOS PAIVA, revogando a redução de carga horária anteriormente concedida.Acessar Portaria: 001.09.02/2024 09/02/2024 · RESOLVE designar MÁRDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, Secretário Executivo da SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida SecretariaAcessar Portaria: 003.08.02/2024 08/02/2024 · Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.Acessar Portaria: 002.08.02/2024 08/02/2024 · Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.Acessar Portaria: 013.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 012.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 011.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 010.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 009.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 008.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 007.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 006.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar Portaria: 005.07.02/2024 07/02/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).Acessar

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