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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 016.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 015.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de INSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 014.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 013.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 012.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 011.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de INSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 010.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 009.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 008.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 007.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 006.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 005.30.08/2024 30/08/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 005.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 004.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 004.30.08/2024 30/08/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 003.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 002.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Portaria: 001.30.08/2024 30/08/2024 · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar Lei Complementar: 18/2024 27/08/2024 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)Acessar Lei Municipal: 1931/2024 26/08/2024 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1930/2024 26/08/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, CENTRO DE NEGÓCIOS , COWORKINGS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1929/2024 26/08/2024 · DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, LOTEAMENTO SANTORINIAcessar Decreto: 7012/2024 21/08/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS TURÍSTICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , A ÁREA DO BAIXO CURSO DO RIO SÃO GONÇALO ( BARRAMAR DA TAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1928/2024 21/08/2024 · DENOMINA DE ANTONIO EURIVAM PENAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO PASSAGEM, PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.Acessar Lei Municipal: 1927/2024 21/08/2024 · DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DE TAÉBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 1926/2024 21/08/2024 · DENOMINA DE MARIA MARTINS DE SOUZA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 1925/2024 21/08/2024 · DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA PESSOA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 1924/2024 21/08/2024 · DENOMINAÇÃO DE JORGE LUÍS SOARES DE OLIVEIRA A ARENINHA CARAÚBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS, NO DISTRITO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1923/2024 21/08/2024 · DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA PONCIANO DA SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ABC DO PECEM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1922/2024 21/08/2024 · DENOMINA DE COLETA GOMES DE MESQUITA , A PRAÇA MUNICIPAL DO NOVO TORÉM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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