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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Lei Municipal: 1914/2024 23/07/2024 · DENOMINA DE ISMAEL BATISTA, A UNIDADE DE APOIO Á SAÚDE DOS CARDEIROS, LOCALIZADA NO POVOADO DE CARDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEAcessar Decreto: 6700/2024 16/07/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001.15.07/2024 15/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 001.12.07/2024 12/07/2024 · RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADAS- PPPAcessar Decreto: 6998/2024 11/07/2024 · PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 6997/2024 11/07/2024 · PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 007.05.07/2024 05/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 006.05.07/2024 05/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 005.05.07/2024 05/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 003.05.07/2024 05/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 002.05.07/2024 05/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 001.05.07/2024 05/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 021.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 020.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 019.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 018.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 017.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 016.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 015.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 014.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 013.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 012.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 006.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 005.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 004.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 003.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 002.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 001.04.07/2024 04/07/2024 · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Decreto: 6994/2024 03/07/2024 · PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6993/2024 03/07/2024 · PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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