LEI N° 967/2009 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 966/2009 - INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 965/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 963/2008 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 762/2003 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 962/2008 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 961/2008 - DÁ NOME Á RUA ANTONIO ALBER MOREIRA SOARES.
LEI N° 960/2008 - DÁ NOME Á RUA FRANCISCO GONÇALO DUARTE (GONÇALO SAPATEIRO)
LEI N° 959/2008 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 958/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
LEI N° 957/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2009-2012.
LEI N° 956/2008 - DENOMINA DE JOSÉ LINO DA SILVEIRA FILHO, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO.
LEI N° 955/2008 - DÁ NOME Á AVENIDA JOAQUIM MONTEITO DE MORAIS.
LEI N° 954/2008 - DÁ NOME Á RUA LUIZ FIUZA DE ALENCAR.
LEI N° 953/2008 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1003/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 952/2008 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES DE REISADO "METAMORFOSE DO SERTÃO".
LEI N° 951/2008 - ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA NO DISTRITO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 950/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DP AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 949/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°582/97 E 770/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 948/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIA-AUFAM DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 947/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°900/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 946/2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A JOVENS E ADOLESCENTES - PROJOVEM-ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 945/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 944/2008 - CRIA O PRÊMIO "EDUCAÇÃO: A BASE DE UM FUTURO MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 943/2008 - CRIA O SELO ESCOLA PRÓ-ATIVA NO ÂMBITO DA SEGRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 942/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 941/2008 - DÁ NOME Á RUA DELFINA MOREIRA QUEIROZ.
LEI N° 940/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 939/2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARTICIPAR COM ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELO GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
