RESOLVE nomear ANTONIO DIEGO AZEVEDO DA SILVA, CPF: 039.233.253-12, para exercer a função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
RESOLVE exonerar LUIS CARLOS SOARES DE ABREU, CPF: 767.541.203-63, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
RESOLVE exonerar ELVISLANDIO JUCÁ DOS SANTOS, CPF: 042.770.983-04, do cargo de COORDENADOR REGIONAL 11 VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DA MULHER GONÇALENSE
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DENOMINA DE GERALDA BATISTA DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE EIXO DO CARRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O SUBSÍDIO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COM ISENÇÃO INTEGRAL DE TARIFA PARA USO DENOMINADO "VEM DE GRAÇA"
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROJETO OLHAR SÃO GONÇALO, PARA TRIAGEM DE ALTERAÇÕES VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO Á CONSULTA OFTAMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVOS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE nomear TATIANE DE BARROS RIBEIRO, CPF: 049.714.293-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
RESOLVE nomear MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20< para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
, RESOLVE nomear MARLEY LOUREDO LOPES DE SOUZA, CPF: 048.759.603-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE nomear FRANCISCO ELLIVELTON BARBOSA, CPF: 060.598.333-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE destituir RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, Assessor Especial da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLVE exonerar MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar JOSE FRANCINILSON SILVA RIBEIRO, CPF: 424.336.223-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
RESOLVE exonerar IRACILDA DUARTE JUCA JUVENCIO, CPF: 723.023.053-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar DIVA MAURA LOPES DA SILVA, CPF: 830.208.703-30, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
, RESOLVE exonerar CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ARENA DE EVENTOS LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
REGULAMENTA O SERVIÇO O "PROJETO DO CASTRA MÓVEL", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS
