RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.820.450,71 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 ( SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.096.136,00 ( SEIS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
RESOLVE exonerar JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA.
RESOLVE exonerar ANTHONY YEHUDI SILVA DE ALENCAR, CPF: 049.678.673-32, do cargo em comissão de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
RESOLVE exonerar FLÁVIO DE ARAÚJO BARBOSA, CPF: 443.163.993-49, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
RESOLVE exonerar MARINA ZANONI NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF: 320.276.388-14, do cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar MARIA DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, CPF: 621.169.403-20, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
, RESOLVE exonerar KARINA DE ANDRADE BATISTA, CPF: 289.118.193-93, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, do cargo em comissão de COORDENADOR DA BRINQUEDOTECA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLVE exonerar ANA PAULA CASTELO BRANCO RODRIGUES, CPF: 060.384.543-65, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÚSICA VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA.
RESOLVE exonerar EMANUEL COSTA MOREIRA, CPF: 061.177.113-60, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
RESOLVE exonerar FRANCISCO FLÁVIO DE OLIVEIRA RAMOS, CPF: 010.142.863-44, do cargo em comissão de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
RESOLVE exonerar GABRIEL SAMPAIO DA COSTA, CPF: 086.548203-90, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL IV VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
RESOLVE exonerar ELIDA LAIS LIMA E SILVA, CPF: 067.937.133-88, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
RESOLVE exonerar MARIA JOSÉ DA SILVA TERCEIRO, CPF: 002.392.643-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL.
RESOLVE exonerar ANTÔNIA JÉSSICA FERREIRA GOMES, CPF: 044.176.203-42, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TAÍBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE MANOEL FERNANDES LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ - SETTAPORT/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº421/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, AUTORIZANDO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR POR RAZÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
