RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, criado pela Lei 1513/2019, de 12 de novembro de 2019, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de outubro à 31 de outubro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAIBA - CCT, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA A RUA JOSÉ GLEIDSON CARVALHO MORAES LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO PACÍFICO DOS SANTOS.
INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A "CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DO DISTRITO DE SIUPÉ", NA FORMA QUE INDICA:
DENOMINA A RUA FRANCISCO EVALDO DUARTE SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA .
RESOLVE exonerar MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL, criado pela Lei 1149/2013, de 1 de fevereiro de 2013, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de setembro à 30 de setembro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.
RESOLVE desiqnar RICARDO DA COSTA TITO, CPF: 914.912.903-15, Secretário Executivo da SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
ALTERA O DECRETO N° 3878/2019 DE 21 DE MAIO DE 21 DE MAIO DE 2019 RETIFICANDO A ÁREA DESCRITA CONSTANTES NOS ARTIGOS 1º E 2º RELATIVO AO COMPLEXO INDUSTRIAL MULTIMODAL PORTUÁRIO DA TAÍBA - CIMPORT
DECRETO Nº 5.354/2021 31 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021.
PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022
PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE nomear EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF; 016.014.363-27, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
RESOLVE nomear JOSÉ EDUARDO GOYANA BENTO, CPF: 010.794.733-19, para exercer o cargo de ASSISTENTE JURIDICO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE nomear ERINALDO MORAES SOARES, CPF: 781.581.843-91, para exercer o cargo de OUVIDOR DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
,RESOLVE designar ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, durante o período de 1 0 de agosto à 31 de agosto de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.
RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
RESOLVE exonerar JOSÉ EDUARDO GOYANA BENTO, CPF: 010.794.733-19, do cargo de OUVIDOR DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
RESOLVE exonerar ERINALDO MORAES SOARES, CPF: 781.581.843-91, do cargo de CHEFE DO CADASTRO ÚNICO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLVE exonerar LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, do cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF: 016.014.363-27 do cargo de GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE exonerar a pedido ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CPF: 729.330.113-87, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ANTES CONCEDIDA AOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº5.717/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA ISOLDA BARBOSA DE ALCÂNTARA.
