RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R3.776.828,58 ( TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

RESOLVE exonerar MYRLLA RAFAELLA DE MORAES ROCHA, CPF: 053.353.343-04, do cargo de COORDENADOR DAS AÇÕES BÁSICAS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE exonerar ANTONIA DA SILVA LOPES, CPF: 841.206.063-68, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar APOLIANA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 028.532.393-81, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar EVANDRO CORDEIRO RODRIGUES, CPF: 978.147.503-00, do cargo em comissão de INSTRUTOR DE DANÇAS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, do cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar JOSICLEIDE MARTINS DO NASCIMENTO, CPF: 905.352.603-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 053.798.393-71, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar MARIA FABIOLA LIMA DUARTE, CPF: 848.545.533-91, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5481 DE 01 DE MARÇO DE 2022 NO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

RESOLVE exonerar JOSIVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 074.199.683-90, do cargo em comissão de ENCARREGADO PARA ASSUNTOS EXTERNOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear MARIA JOSELI SOARES ALVES, CPF: 023.482.193-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

RESOLVE nomear ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 073.647.473-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE exonerar ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA, CPF: 016.918.403-OO, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

RESOLVE exonerar RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, CPF: 334.328.721-00, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2023 NO QUE PERTINE À GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO FUNCIONAL PARA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.

RESOLVE nomear ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA, CPF: 039.419.003-31, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES

RESOLVE nomear VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: 625.767.823-45, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESOLVE nomear ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO