Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Lei Municipal: 1946/2024 23/10/2024 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Lei Municipal: 1945/2024 23/10/2024 · INSTITU A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEAcessar Lei Municipal: 1944/2024 23/10/2024 · INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1943/2024 23/10/2024 · DENOMINADA RUA "FÁTIMA MARIA NOGUEIRA CARIRI" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA TRAVESSA ARAPIXI AO LADO DA TORRE ORBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEAcessar Portaria: 001.23.10.2024/2024 23/10/2024 · Dispõe sobre a designação da servidora concursada RAIMUNDA VALDIENE PEREIRA DO NASCIMENTO, para desempenhar a função EXECUTADORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC.Acessar Lei Municipal: 1942/2024 22/10/2024 · DENOMINA DE ANTÔNIA DE OLIVEIRA ABREU A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE UMARITUBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO BAIRRO CCF, ESTAÇÃO UMARITUBAAcessar Lei Municipal: 1941/2024 22/10/2024 · DENOMINA DE "RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA" A RUA DA BEIRA RIO QUE DÁ ACESSO A PRINCIPAL DAS CARAPEBAS A DIREITA NO CLUBE ZÉ BENGALA NO DISTRITO DE SIUPÉAcessar Lei Municipal: 1940/2024 22/10/2024 · DENOMINA DE FRANCISCO NENÉM SILVA PEREIRA A PRAÇA DA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA AV.SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE DE CARAÚBAS NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 013.21.10/2024 21/10/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Decreto: 7029/2024 16/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FERIA), REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001.11.10/2024 11/10/2024 · RESOLVE EXONERAR SERVIDOR CONFORME SEU PEDIDO EXPRESSO.Acessar Portaria: 015.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Portaria: 014.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Portaria: 013.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Portaria: 012.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 011.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 009.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 008.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 007.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 006.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 005.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 004.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 003.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 002.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 001.09.10/2024 09/10/2024 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Decreto: 7025/2024 03/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014.03.10/2024 03/10/2024 · RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 001.03.10/2024 03/10/2024 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE.Acessar Portaria: 004.02.10/2024 02/10/2024 · Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.Acessar Portaria: 002.30.09/2024 30/09/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar

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