RESOLVE destituir RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, Assessor Especial da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar FRANCISCA ANDREZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAGA, CPF: 603.690.573-41, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

RESOLVE nomear RAIANNY EVILEN DO NASCIMENTO ANDRIOLA, CPF: 065.432.063-22, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE MARKETING AO TURISMO

RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ LEITE, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA

RESOLVE exonerar ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.

PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA CIDADA E DEFESA CIVIL, A SER REALIZADO NO HOTEL OASIS ATLANTICO HOTEL, LOCALIZADO NA VENIDA BEIRA MAR, Nº 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARA, EVENTO A SER PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS E GESTORES DA SEGURANÇA (CONSEMS) E FORUM NACIONAL DE SECRETARIOS E DIRIGENTES DA DEFESA CIVIL (FNDC)

PARTICIPAR DO FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA CIDADA E DEFESA CIVIL, A SER REALIZADO NO HOTEL OASIS ATLANTICO HOTEL, LOCALIZADO NA VENIDA BEIRA MAR, Nº 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARA, EVENTO A SER PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS E GESTORES DA SEGURANÇA (CONSEMS) E FORUM NACIONAL DE SECRETARIOS E DIRIGENTES DA DEFESA CIVIL (FNDC)

RESOLVE exonerar ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVÊNCIO, CPF: 919.823.183-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL.

RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

FORUM DA 8ª EDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM BRASILIA-DF, CUJO OBJETIVO E FOMENTAR AÇÕES DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, JUNTO AS MISSÕES DA AGENDA 2030 E IMPLANTAÇÃO DOS ODS-OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEIS DA ONU, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 30 A 31 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE BRASILIA-DF

RESOLVE nomear LAERCIO ROBERT DA ROCHA RODRIGUES, CPF: 003.409.623-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

RESOLVE nomear ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE exonerar ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL DO CÁGADO SERROTE VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM EM BRASÍLIA, DE 29 A 31 DE AGOSTO/2023. A PRESENÇA REFORÇA COMPROMISSO COM O PROGRESSO SUSTENTÁVEL E APRIMORA POLÍTICAS ECONÔMICAS. CONFORME PORTARIA: 04/2023

PARTICIPAR DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, ATRAVÉS DA ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ (AMSEC), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA

PARTICIPAR DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, ATRAVÉS DA ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ (AMSEC), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O COORDENADOR DE PROJETOS III, FRANCISCO RENATO SILVA DE ARAUJO, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 013.08/2023.

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, ENÉIAS SANTANA FERREIRA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 012.08/2023.

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 011.08/2023

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, TARCIANA BRITO DE LIMA, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 010.08/2023.

CONCEDER, ao servidor ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA, que exerce o cargo de Assessor em Tecnologia da Informação, matrícula nº 2.068, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 04 (quatro) diárias e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$1.904,00 (hum mil, novecentos e quatro reais), para viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 27/08/2023 a 30/08/2023, para o evento “AGILE TRENDS GOV 2023”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146.1 3-44, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

RESOLVE exonerar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146. 193-44, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETA IA DE INFRAESTRUTURA.

RESOLVE exonerar RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 005.926.223-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULAD À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) MEIA DIÁRIAS EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DO GENITRIZ FURTADO, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 8513, PARA REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO E 01 E 02 DE JUNHO DE 2023, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA, O OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO, CONFORME PORTARIA DE Nº 02/2023

RESOLVE nomear FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF:048.591.593-65, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI 964/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

RESOLVE exonerar RICARDO DA COSTA TITO, CPF: 914.912. 03-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, no uso das atribuições resolve, nomear os membros, titulares e suplentes, do Conselho de Alimentação Escolar de São Gonçalo do Amarante (CAE), como a seguir indicado: