RESOLVE nomear AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 005.926.223-04, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESOLVE nomear ANTONISA SOUSA BARBOSA, CPF: 267.123.343-49, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

RESOLVE NOMEAR MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF; 041.519.233-14, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNORESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.