CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE.

Resolve declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em razão de seu falecimento, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/1993, de 29 de abril de 1993, artigo 40, inciso III.

CONCEDER à servidora GABRIELLY ALMEIDA BARROS, que exerce o cargo de TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 21983, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora ANTONIETA FERREIRA SOARES, que exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 932, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora PAULA SOUZA FERREIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATÉGICA E PESSOAS, matrícula nº 23296, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 95,20 (Noventa e cinco reais e vinte centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA E 1 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.666,00, DESTINADAS AO SERVIDOR RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 20/08/2024 À 22/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".

REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS I, MATRICULA Nº 22.840, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".

REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR FRANCISCO CLEILTON ROCHA VIANA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, MATRICULA Nº 25.183, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".

REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS, MATRICULA Nº 2.068, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".

RESOLVE exonerar EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA CPF: 016.014.363-27, do cargo em comissão de PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

PARTICIPAR DO 18º FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE OCORREU EM RECIFE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024. PAGAMENTO REFERENTE A 4 MEIAS DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO, NO TOTAL DE R$ 971,04.