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Lista de Portarias Foram encontrados 2564 registros Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 11:36:11

CONCESSÃO: 020.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARIA FABIOLA GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 019.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: YORRANA PAULO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 018.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: RAQUEL DAMIANA DOS SANTOS CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 017.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARIA DO SOCORRO MAIA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 016.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: JOAO PAULO TEIXEIRA DE ABREU

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 015.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: JAMILA ROCHA DE MISQUITA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 014.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: IVANILDO COSTA BARROSO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 013.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: AMANDA MARIA BEZERRA DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 012.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: LAURA ROBERTA RODRIGUES CASTRO BENTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 011.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARCIO ANDRE SILVESTRE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 010.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ANTONIA NATANAYANA MESQUITA MARQUES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 009.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: GENTILE VALENTIM OLAVO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 008.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARIA ALINE BARBOSA VIANA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 007.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: FRANCILDA LOPES DE CASTRO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 006.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: CAMILA ALENCAR GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 005.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ROSA DOS SANTOS SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 004.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: JOSE RONALDO COSTA SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 003.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: FRANCISCO MARCELO LOPES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 002.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: FRANCISCA ALDA DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.02.07/2024 02/07/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ANTONIA DANIELE MATOS BRAGA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 006.01.07/2024 01/07/2024

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

Agente: ANTONIA DULCIA CARVALHO CORREIA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 005.01.07/2024 01/07/2024

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

Agente: FRANCISCO GILVAN FERREIRA DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 004.01.07/2024 01/07/2024

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

Agente: ANA SOARES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 003.01.07/2024 01/07/2024

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

Agente: CARLOS FABIO DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR ENS FUND II

CONCESSÃO: 002.01.07/2024 01/07/2024

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

Agente: JOAQUIM BARROSO CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

CONCESSÃO: 001.01.07/2024 01/07/2024

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

Agente: ANASTACIO FERREIRA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 001.01.07/2024 01/07/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: NATALIA DE OLIVEIRA CRISOSTOMO

Cargo: PSICOLOGO

CONCESSÃO: 007.27.06/2024 27/06/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: MOISES SOUZA BENEVIDES

Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 006.27.06/2024 27/06/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: ADAILA PRADO E SILVA, JOAO GLEBSON CORREIA MORAIS

DIÁRIA: 003.25.062024/2024 25/06/2024

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 190,40 (Cento e noventa reais e quarenta centavos), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

Agente: APARECIDA LIVIA SOUSA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE COMPRAS

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