"Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-SGA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUT? JUVENTUDE PAS KAHANALU, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA".
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do municipio de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências".
Denomina DE JOÃO FACUNDO GOMES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA DE RIACHO DOS GOMES, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- PROCON/CMSGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A PRAÇA DE ANA PATRÍCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA "PESQUEIRA", DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOA AMARANTE - CEARÁ
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTLIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO RESGATANDO VIDAS - EFATAH, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AVALIA SGA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CIE-SGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/21, DE 29 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPÁL Nº 1.153/2013 QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ANJOS E PROTETORES DE SGA-CE", NA FORMA QUE INDICA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EMPREGADOS E TRABALHADORES, PARA AS ZONAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E ADJACENCIAS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS, INDUSTRIAS, AGROIDUSTRIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
