Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de Portarias Foram encontrados 44 registros

DIÁRIA: 001.08.06/2026 08/06/2026 · Agente: Jeanete Koch · Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente · Participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 15 e 17 de Junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.Acessar NOMEAÇÃO: 005.23.10/2025 23/10/2025 · Agente: Eduardo Miranda Filho · Cargo: Secretario Executivo · RESOLVE designar EDUARDO MIRANDA FILHO, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida.Acessar NOMEAÇÃO: 001.23.10/2025 23/10/2025 · Agente: David Andrade Rattacaso · Cargo: Secretário(a) · RESOLVE designar DAVID ANDRADE RETTACASO, Secretário da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.Acessar EXONERAÇÃO: 005.22.10/2025 22/10/2025 · Agente: Jeanete Koch · Cargo: Secretario Executivo · RESOLVE exonerar JEANETE KOCH, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar EXONERAÇÃO: 002.22.10/2025 22/10/2025 · Agente: Herbenson Marques Gomes · Cargo: Secretário(a) · RESOLVE exonerar HERBENSON MARQUES GOMES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar DIÁRIA: 002.25.04/2025 07/05/2025 · Agente: Jeanete Koch · Cargo: Secretario Executivo · CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.Acessar CONCESSÃO: 002.25.04/2025 25/04/2025 · Agente: Jeanete Koch · Cargo: Secretario Executivo · CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.Acessar NOMEAÇÃO: 493.15.01/2025 15/01/2025 · Agente: Jeanete Koch · Cargo: Secretario Executivo · RESOLVE NOMEAR JEANETE KOCH, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar NOMEAÇÃO: 003.15.01/2025 15/01/2025 · Agente: Lauro Wellington Nunes Ferreira · Cargo: Assessor Tecnico de Engenharia · RESOLVE nomear LAURO WELLINGTON NUNES FERREIRA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.Acessar NOMEAÇÃO: 013.14.01/2025 14/01/2025 · Agente: Herbenson Marques Gomes · Cargo: Secretário(a) · RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar SUSPENSÃO: 001.10.09/2024 10/09/2024 · Agente: Luciano Mendes da Silva · Cargo: Bombeiro Hidraulico · Conforme o que dispõe o Regime Jurídico Único, em seu Capítulo IV, Artigo 88, inciso V e artigo 98 e seus parágrafos, RESOLVE interromper Licença para Atividades Políticas em razão da desistência da candidatura ocorrida em 22 de agosto de 2024.Acessar ENQUADRAMENTO: 004.30.08/2024 30/08/2024 · Agente: Ana Rakell Brauna de Sousa · Cargo: Guarda Civil Municipal · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar CONCESSÃO: 006.04.07/2024 04/07/2024 · Agente: Luciano Mendes da Silva · Cargo: Bombeiro Hidraulico · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar NOMEAÇÃO: 001.04.04/2024 04/04/2024 · Agente: Antonio Nilton Ferreira de Azevedo · Cargo: Supervisor Administrativo · RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.Acessar NOMEAÇÃO: 012.02.04/2024 02/04/2024 · Agente: Valdemar Rodrigues Gomes Filho · Cargo: Diretor de Departamento de Conservação · RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar NOMEAÇÃO: 011.01.04/2024 01/04/2024 · Agente: Adriano Pereira dos Santos · Cargo: Chefe de Divisão de Urbanismo · RESOLVE nomear ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 922.027.643-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar NOMEAÇÃO: 006.01.04/2024 01/04/2024 · Agente: Antonio Nilton Ferreira de Azevedo · Cargo: Assessor Executivo · RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007.315.693-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar EXONERAÇÃO: 018.31.03/2024 31/03/2024 · Agente: Lara Luanna Matos de Moraes · Cargo: Chefe de Divisão de Urbanismo · RESOLVE exonerar LARA LUANNA MATOS DE MORAES, CPF: 041.648.683-50, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar EXONERAÇÃO: 017.31.03/2024 31/03/2024 · Agente: Antonio Florencio do Nascimento · Cargo: Chefe de Divisão Técnica · RESOLVE ANTONIO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, CPF: 021.458.783-51, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar EXONERAÇÃO: 011.31.03/2024 31/03/2024 · Agente: Jose Edivaldo Ricardo Pereira · Cargo: Chefe de Divisão de Limpeza Pública e Manutenção · RESOLVE exonerar JOSÉ EDNALDO RICARDO PEREIRA, CPF: 302.593.713-00, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar EXONERAÇÃO: 009.31.03/2024 31/03/2024 · Agente: Manoel Veridiano Rodrigues Viana · Cargo: Assessor Executivo · RESOLVE exonerar MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar EXONERAÇÃO: 008.31.03/2024 31/03/2024 · Agente: Antonio Nilton Ferreira de Azevedo · Cargo: Chefe de Serviço de Engenharia de Pesca · RESOLVE exonerar ANTÔNIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007-315.693-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar DESIGNAÇÃO: 039.02.01/2021 02/01/2024 · Agente: Herbenson Marques Gomes · Cargo: Ordenador (a) de Despesas · RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar NOMEAÇÃO: 007.02.10/2023 02/10/2023 · Agente: Daniel Crisostomo Gurgel · Cargo: Chefe da Célula de Instância e Julgamento de Defesa · RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 002.01.09/2023 01/09/2023 · Agente: Rafael Herculano Rossato · Cargo: Gerente de Cadastro · RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 001.02.06 /2023 02/06/2023 · Agente: David Dohathan Quintela Gois · Cargo: Assessor Executivo · RESOLVE exonerar DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS, CPF: 058.60 .673-65, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 012.01.06/2023 01/06/2023 · Agente: Ana Rakell Brauna de Sousa · Cargo: Assessor Técnico · RESOLVE nomear ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA, CPF: 042 .440.213-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇóES EDUCATIVAS E DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 011.01.06/2023 01/06/2023 · Agente: Jose Wagner de Farias Gomes · Cargo: Assessor Técnico · RESOLVE nomear JOSÉ WAGNER DE FARIAS GOMES, CPF: 074.540.703-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇÓES DE DEFESA E MANEJO POPULACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 010.01.06/2023 01/06/2023 · Agente: Rebeca Moreira da Silva · Cargo: Auxiliar Técnico · RESOLVE nomear REBECA MOREIRA DA SILVA, CPF: 058.615. 13-29, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO DAS AÇõES DE DEFESA E MANEJO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 008.31.05/2023 31/05/2023 · Agente: Francisca Josaline Oliveira Magalhaes · Cargo: Coordenador de Limpeza Ii · RESOLVE EXONERAR FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRAMAGALHÃES, CPF: 053.798.413-50, DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA II VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar

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