,RESOLVE designar ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, durante o período de 1 0 de agosto à 31 de agosto de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

RESOLVE nomear EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF; 016.014.363-27, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

RESOLVE exonerar JOSÉ EDUARDO GOYANA BENTO, CPF: 010.794.733-19, do cargo de OUVIDOR DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

RESOLVE exonerar ERINALDO MORAES SOARES, CPF: 781.581.843-91, do cargo de CHEFE DO CADASTRO ÚNICO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

RESOLVE exonerar LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, do cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

RESOLVE exonerar EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF: 016.014.363-27 do cargo de GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE exonerar a pedido ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CPF: 729.330.113-87, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

PARA PARTICIPAR DA IX FOMENTA NACIONAL - BRASIL MAIS SIMPLES, EM BRASÍLIA, EVENTO ORGANIZADO PELO SEBRAE

Art. 10 Constituir, no âmbito do Governo Municipal, a Comissão Técnica responsável pela prospecção, análise da operação e avaliação preliminar de propostas de Instituição Financeira, para fins de contratação futura de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, relacionadas à centralização e ao processamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento gerada pelo Município de São Gonçalo do Amarante. Art. 20 Designar os servidores abaixo indicados para, sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica a que se refere o art. 1 0 desta Portaria; do — Ivete Alcântara, no 120 — - Fone/Fax•. 07.533.656/0001-19 - CGF DO GABINETE DO PREFEITO I — Raimundo Tales Benigno Rocha Matos, Matrícula no 20675, Secretário de Finanças; II — Luana Nunes Gomes, Matrícula no 22966, Secretária de Planejamento, Administração e Gestão; III — Wesley Morais Miranda, Matrícula no 20700, Secretário de Controladoria, Ouvidoria e Transparência; IV — Camille Coêlho Muniz, Matrícula no 15218, Presidente do Instituto de Previdência do Município.

RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 048.591.593-65, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

RESOLVE exonerar ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, do cargo de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE exonerar MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS.

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA AUDITOR HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, VINCULADA A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL, PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO NO OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE UM CURSO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21), APLICAÇÃO PRÁTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17/03/2022, NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00, NO CAMPUS DAS AURORAS, RODOVIA CE 060, REDENÇÃO/CE.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA AUDITORA MANUELA DA R. CARVALHO COSTA, VINCULADA A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL, PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO NO OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE UM CURSO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21), APLICAÇÃO PRÁTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17/03/2022, NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00, NO CAMPUS DAS AURORAS, RODOVIA CE 060, REDENÇÃO/CE.

CONCESSÃO DE 2 (DUAS) 1/2 DIÁRIAS, PARA COBRIR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR EM VIAGEM A PARACURU - CE, NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PARA O SERVIDOR: ÍTALO FELIX DIAS.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA AUDITORA ANA CAROLINA C. COLLINS, VINCULADA A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL, PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO NO OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE UM CURSO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21), APLICAÇÃO PRÁTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17/03/2022, NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00, NO CAMPUS DAS AURORAS, RODOVIA CE 060, REDENÇÃO/CE.

PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

PARA PARTICIPAR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, REFERENTE A UMA VIAGEM PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, PARA SECRETARIO WESLEY MORAIS DA FONSECA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 14/03 A 15/03, NO ARITUBA PARK HOTEL, EM NATAL/RN.

PARA PARTICIPAR DO CURSO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, REFERENTE A UMA VIAGEM PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, PARA SERVIOR HERMINIO GOMES OLIVEIRA FILHO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 14/03 A 15/03, NO ARITUBA PARK HOTEL, EM NATAL/RN

DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permante de Licitação.

REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO "SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA", 20H/A

RESOLVE desiqnar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, Secretário Municipal da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE designar DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, Secretário Executivo da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.