DECRETO Nº 5.251/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE EXISTEM.

INCLUSÃO DAS ACADEMIAS E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1571/2021 - CONCEDE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 5247/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.

LEI Nº 1569/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5241/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 5.239 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1568/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DENOMINADO "PRAIA, LAGOAS E BARRAGENS PARA TODOS" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1567/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1566/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5237/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5235/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO(LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 5.234 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5233/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 25 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E 26 DE MARÇO(SEXTA-FEIRA) DE 2021.

DECRETO Nº 5232/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 10/2021 - DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBL

LC 09/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRIBUINTES BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.

LC 08/2021 - SUSPENDE, EXTRAORDINARIAMENTE, A INSCRIÇÃO DO DÉBITO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO DE GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1565 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO GÁS, NA FORMA QUE INDICA (ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021)

LEI 1564 INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI 1563 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

LEI 1562 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1561 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.531/2020, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE OUTROS ÓRGÃOS QUE TAMBÉM ATUEM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1560 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

RESOLVE designar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPE 001.146.193-44, Secretário Executivo da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146.193-44, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO Nº 5231/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2021.

RESOLVE exonerar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146,193-44, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO N° 5.230 - INSTITUI ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DA OUTRAS P

DECRETO N° 5.224 - ALTERA 0 DECRETO NO 5.214, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA 0 ISOLAMENTO SOCIAL, .ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO D