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AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO CASA DO EMPREENDEDOR FUNDO DE CULTURA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO AMARANTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI COMPLEMENTAR CONVOCAÇÃO COMUNICADO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS RESULTADO DOS RECURSOS RESULTADO FINAL ANEXO DO COMUNICADO RETIFICAÇÃO DO EDITAL LISTA DE PRESENÇA EDITAL REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO ERRATA PORTARIA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE INDEFERIMENTO PUBLICAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL FORMULÁRIO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 RESULTADO PRELIMINAR LISTA DE BENEFICIÁRIOS RELAÇÃO DE REGISTROS RESULTADO DAS INSCRIÇÕES RESULTADO FINAL LISTA DE CANDIDATOS RETIFICAÇÃO ESPELHO DE PROVA RESOLUÇÃO ADITIVO NOTA INFORMATIVA LEI MUNICIPAL RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ATA OFÍCIO TERMO DE POSSE NOMEAÇÃO COMPETIÇÃO LISTA DE VAGAS CRONOGRAMA MANUAL LISTA DE ESPERA OFÍCIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS RELATÓRIO OUVIDORIA CRONOGRAMA DE ENTREGA PLANO DE COMPRAS ANUAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RELATORIO OUVIDORIA ANUAL CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2025 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR MAPA DE ZONEAMENTO PROGRAMAÇÃO EVENTO COMPLETA RELATÓRIO DE OUVIDORIA ANUAL PLANO SAÚDE MUNICIPAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.129 DE 2021 GOVERNO DIGITAL RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
