O Município de São Gonçalo do Amarante, declara que, de acordo com Art. 7º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 198, §3º, III, do Código Tributário Nacional, no periodo de 01 janeiro á 31 de dezembro do ano de 2025, não concedeu desonerações tributárias.

O Município de São Gonçalo do Amarante, declara que, de acordo com Art. 7º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 198, §3º, III, do Código Tributário Nacional, no periodo de 01 janeiro á 31 de dezembro do ano de 2024, não concedeu desonerações tributárias.

O Município de São Gonçalo do Amarante, declara que, de acordo com Art. 7º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 198, §3º, III, do Código Tributário Nacional, no periodo de 01 janeiro á 31 de dezembro do ano de 2023, não concedeu desonerações tributárias.

O Município de São Gonçalo do Amarante, declara que, de acordo com Art. 7º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 198, §3º, III, do Código Tributário Nacional, no periodo de 01 janeiro á 31 de dezembro do ano de 2022, não concedeu desonerações tributárias.

Declaramos que, no exercício de 2025, o Município de São Gonçalo do Amarante não possui informações disponíveis sobre os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 janeiro à 31 de dezembro.

Declaramos que o Município de São Gonçalo do Amarante, no exercício de 2024, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 janeiro à 31 de dezembro.

Declaramos que o Município de São Gonçalo do Amarante, no exercício de 2023, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 janeiro à 31 de dezembro.

Declaramos que o Município de São Gonçalo do Amarante, no exercício de 2022, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2022.