DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 03/11/2023 ( SEXTA-FEIRA)
DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS OU LOTES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.620, BEM COMO AQUELES DESTINADOS AOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.775 DE 25 DE ABRIL DE 2023, E RECONHECE-OS COMO CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZANDO O FRACIONAMENTO DE LOTES ABAIXO DA ÁREA MÍNIMA ESTABELECIDA NA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 13/10/2023 ( SEXTA-FEIRA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA FRIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABSTECIMENTO DÁGUA DA CAGECE PARA AS LOCALIDADDES DE JACARÉ E ACENDE CANDEIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA QUE OCORRERÁ O XXII FESTIVAL DO SCARGOT E FRUTOS DO MAR, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24/07/2023 ( SEGUNDA-FEIRA), 29/07/2023 ( SÁBADO) E 02/08/2023 (QUARTA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 ( SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2023 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS, OCORRIDAS NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2023
REGULAMENTA NORMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SIUPÉ, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 07 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.736 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5792/2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ANO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20, 21 E 22 (SEGUNDA,TERÇA E QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL, DA COPA DO MUNDO DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
