REGULAMENTA NORMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SIUPÉ, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 07 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.736 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5792/2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ANO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20, 21 E 22 (SEGUNDA,TERÇA E QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL, DA COPA DO MUNDO DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
ALTERA O DECRETO N° 3878/2019 DE 21 DE MAIO DE 21 DE MAIO DE 2019 RETIFICANDO A ÁREA DESCRITA CONSTANTES NOS ARTIGOS 1º E 2º RELATIVO AO COMPLEXO INDUSTRIAL MULTIMODAL PORTUÁRIO DA TAÍBA - CIMPORT
DECRETO Nº 5.354/2021 31 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021.
PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022
PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ANTES CONCEDIDA AOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.
DECRETO Nº5.717/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA ISOLDA BARBOSA DE ALCÂNTARA.
