O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
2.4.1. Solicitação de baixa no sistema de autuações já pagas pelo condutor.
Emissão de Boletim quando existe acidente de trânsito
Autorização especial para estacionamento de veículos, conduzidos por idosos ou deficientes, em vagas especiais, devidamente sinalizadas para este fim.
Lista de todos os decretos municipais.
Consultas realizadas na Sede do Demutran, onde o usuário poderá imprimir: IPVA, emissão de taxas, DPVAT, consulta de veículos, consulta de habilitação, consulta de cartórios e consultas ao SNG.
Realizada por Agentes de Trânsito, que tem autoridade concebida pelo Poder Público, com a função de fiscalizar o cometimento de infrações e colaborar com a organização do fluxo de veículos, como educador e organizador, mantendo a disciplina nas vias públicas do Município. Oferecem também suporte em caso de acidentes
Quando o proprietário do veículo pode transferir os pontos para o condutor responsável que conduzia o veículo no momento da autuação da infração de trânsito.
Liberação de veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada pelo agente da autoridade de trânsito.
A permissão é concedida após processo licitatório, onde habilita motoristas (mototaxistas, taxistas, bugueiros, motoristas de transportes alternativos) para prestarem o serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros. O alvará é concedido pela Secretaria de Finanças, mas autorizado pelo AMTTR após vistoria veicular.
Solicitação de restituição de valores referentes a autuações de trânsito arrecadados indevidamente por pagamento em duplicidade, cancelamento do auto de infração ou pagamento de valor maior que o devido.
Prestação de informações da alçada da Previdência aos servidores e/ou dependentes quando solicitado
Consiste na preparação de toda a documentação para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, referente aos pedidos de aposentadoria e/ou pensão.
Simulação dos pedidos de aposentadoria feito pela Assessoria Jurídica e Diretoria Previdenciária
Oferecido por TEMPO DETERMINADO ao usuário e à sua família que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações que comprometam a sua sobrevivência.
Concedido para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um dos seus provedores ou membros; atender as despesas de Urna Funerária, velório, sepultamento, amparando a família neste momento de profunda dor.
O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.
É um programa que visa contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável e, consequentemente, para a participação e inclusão da pessoa idosa no contexto atual.
Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial
Agendamento para palestras e capacitações relacionadas a temática sobre álcool e outras drogas.
Elaboração e Execução de projetos de reinserção social após o tratamento para dependência química.
Encaminhamento aos serviços psicossocial, terapêutico, de apoio e/ou emergencial à dependência química de acordo com cada particularidade de cada usuário
Trabalho preventivo de combate às drogas em escolas, instituições, eventos e vias públicas;
Atendimento e acolhimento presencial e virtual, de pessoas usuárias, dependentes e co-dependentes;
Com o objetivo de empreender soluções práticas para minorar a condição de vulnerabilidade social dos brasileiros, o CRAS oferece serviços de proteção social, além de programas e benefícios para fortalecer vínculos entre famílias e comunidade. No CRAS toda a população em situação de risco social recebe atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, por meio do qual pode também acessar outros serviços, benefícios, programas e projetos.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. Uma pessoa será atendida no CREAS, entre outras situações, por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência.
Serviço Ofertado para todos os munícipes, mediante prévio agendamento.
O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem.
A inclusão social de jovens no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento de competências teóricas e práticas que auxiliem na preparação para o mundo do trabalho.
Serve para atender as necessidades do bebê que vai nascer e apoiar a mãe no momento mais importante, que é o nascimento de um filho.
Programa do Governo Federal, acompanhado pelo Município que atende 150 famílias em situação de vulnerabilidade, bem como 10 Associações e 20 Escolas da Rede Municipal de ensino.
Acompanhamento das ações desenvolvidas pelos Conselhos virgentes, tendo como objetivo priorizar e fortalecer o elo entre a sociedade civil e o poder público para elaboração e execução de politicas públicas.
Tem como objetivo produzir e sistematizar informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta detalhada das despesas
Lista de leis, e outros atos normativos.
Manuais de Procedimentos da Administração.
Aulas de Dança (balé, clássica e regionais) para a comunidade.
Aulas de música, com teoria musical e instrumental.
Aulas de teatro com o intuito de dar formação artísticas à comunidade.
Grupo de dança do município nos meses de maio, agosto e novembro.
É disponibilizado um caminhão-pipa para abastecimento de água em áreas rurais.
Visita ao produtor rural a fim de oferecer assistência técnica em suas atividades agrícolas, visando o desenvolvimento da mesma, seja ela agricultura ou pecuária.
Documento que constitui prova do cadastro do imóvel rural. É requisito para a realização de desmembramento, remembramento, arrendamento, hipoteca, venda ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial. A secretaria atua na emissão e atualização da certidão.
Construção e recuperação de mini barragens e barreiros para armazenagem de água com destinação agrícola.
Documento que comprova que o indivíduo exerce atividade agrícola.
É o documento que certifica a localização do imóvel na área rural ou que em suas dependências se exerce atividade agrícola.
É o documento necessário para transporte de animal, seja qual for a via de trânsito. Contém as informações sobre o destino e condições sanitárias, bem como a finalidade do transporte. A secretaria atua emitindo o documento.
É um programa do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual que visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar através da compra de seus produtos. A secretaria atua coordenando o programa no município através do cadastro de produtores, transporte e distribuição dos produtos.
É um programa do Governo Federal que visa ressarcir o pequeno agricultor em caso de comprovadas perdas por escassez ou excesso de chuva. A secretaria atua coordenando o programa no município, através do cadastro dos agricultores, vistoria técnica em caso de perda na produção e entrega dos boletos para pagamento do seguro.
É disponibilizado um trator para preparo do solo em áreas onde será realizado plantio agrícola.
Utilização de maquinário para manutenção e recuperação de vias localizadas em áreas rurais.
Planejar e elaborar, sob a orientação da Secretaria de Governo, projetos visando o fomento e o desenvolvimento do micro e pequeno empreendedorismo local.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos as Associações.
A brinquedoteca, hoje, tem um papel fundamental na vida das crianças, uma vez que, vem proporcionar as crianças à aprendizagem, a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades de forma natural e agradável, onde se brinca e aprende fazendo. É de suma importância destacar nosso objetivo geral que é, despertar o gosto de ler e o prazer de brincar nos alunos de escola pública e, consequentemente, ajudar formar alunos capazes de interpretar bem o que leem e de se expres
Realiza desde maio 2018 o Projeto Pedagógico do Curso Inglês Básico, que visa atender aos alunos do 6º ao 9º ano das séries finais no ensino regular.
A Educação de jovens e adultos - EJA é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis da Educação Básica, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Permite que o aluno retome os estudos e os conclua em menos tempo e, dessa forma, possibilitando sua qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho.
Possui 21(vinte e uma) Escolas de Ensino Fundamental, que funcionam em regime de horário regular, dentre elas, a Escola José Maria Barros de Pinho localizada no distrito do Pecém funciona em regime de tempo integral, onde atende crianças e adolescentes. Dispõe de Centros de Educação e Desenvolvimento infantil- CEDIs e Centros de Educação Infantil - CEIs distribuídas em Creches onde atendem apenas crianças.
Tem como objetivo apresentar o compromisso da Secretaria da Educação com a inclusão e mostrar como acontece o trabalho da equipe de profissionais do NAEDI. Com o objetivo de fazer a Educação especial na perspectiva inclusiva com base no Decreto 3956/2001 (Convenção de Guatemala) e na Declaração de Salamanca.
Visando também a melhoria de gestão pública e um atendimento de qualidade ao cidadão, a secretaria de educação disponibiliza transportes com 38 (trinta e oito) rotas oficiais e 41 (quarenta e uma) rotas terceirizadas que conduzem alunos para as creches e escolas municipais e estaduais. As rotas oficiais são: 18 (dezoito) municipais, 6 (seis) estaduais e 14 (quatorze) mistas (municipais e estaduais). Atualmente o total de alunos transportados do município são 6.094 (seis mil e nov
Campeonato masculino e feminino, para todos os times do município.
Para todos os interessados, realizada no mês de setembro.
Todos os times amadores do município.
Base e adulto, masculino e feminino. Para todos os times amadores do município.
Escolinhas de futebol, futsal, vôlei, judô, handebol e surf.
Para adultos e adolescentes a partir de 10 anos de idade, sempre no mês de julho.
Para universitários, no mês de outubro, na Praia da Taíba, das 20h às 00hs.
Para escolinhas, seleções e demais equipes das diversas categorias esportiva do município
Para todo o público esportista.
Realizadas com a juventude do município, de forma mensal.
Equipes esportivas de vôlei feminino e masculino (adultos e juvenil); futsal masculino e feminino; basquete masculino e futebol de campo sub 17.
Para escolinhas, seleções e competições.
Lista das diárias realizadas.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Realização do Plano Plurianual PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e da Lei de Orçamento LOA pela forma democrática e participativa com que são implementadas, especialmente as audiências públicas que são realizadas na Câmara Municipal, assim como nos distritos e na sede do município.
Acesso aos dados do Poder Executivo Municipal sobre despesas, receitas, contratos, convênios e servidores públicos municipais.
Diversos formulários online, para Requerimentos de IPTU (Solicitação de tipos de isenções, declarações e modelo de procuração); Requerimentos de ITBI(Pedido de não incidência, isenção, compensação, modelo de procuração, guia de informação, pedido de restituição e formulário de autorização de ITBI); Requerimentos de Alvará de Funcionamento (Modelo de procuração, requerimento de alteração e solicitação de alvará); Requerimento de ISS (Ficha de inscrição NFS-e, formulário de solicitação de NFS-e).
É um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura, para documentar as operações de prestação de serviços.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.
Ao fornecer o código, o Alvará de Funcionamento poderá ser validado online, pelo site da Secretaria de Finanças.
Atendimento Presencial e via WhastApp, cadastro, visitas ...
Damos assistência às famílias vulneráveis.
Função: Processar e julgar todos os procedimentos administrativos referentes a aquisição de bens e contratação de prestação de serviços, incluindo a análise e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Lista de todos os contratos celebrados
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Disponibilização de editais e demais anexos das licitações públicas.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Nosso trabalho consiste em fazer Alistamento Militar online, presencial e impressão de documentos de Dispensa (CDI), entre outros serviços ao público para seu melhor atendimento.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
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Consiste no abastecimento de água por meio de bomba dágua, chafariz e caixas elevadas
Consiste na visita periódica da equipe de engenharia nos canteiros de obras.
Consiste em aliviar o transbordamento de córregos e riachos no período chuvoso.
Consiste na construção de Chafariz e Caixa Elevada para o sistema de abastecimento público de água, para a população local.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Receber as demandas dos Distritos da Taíba e Siupé, atuando em parceria com outras Secretarias, como casos de obras, iluminação pública, coleta de lixo, dentre outros serviços
Suporte e manutenção dos órgãos públicos da região do sertão
Cadastro e distribuição de materiais das secretarias na área do sertão
Suporte aos postos de saúde
Suporte às escolas
Atendimento de demandas da população
Atendimento de demandas da população
Cursos e Palestras no Espaço da Regional
Organização de Eventos das Secretarias
Logística e acompanhamento de Carro-pipa
Logística e acompanhamento do Carro-fossa
Fiscalização e acompanhamento das obras públicas na região do sertão
Atividade que envolve inspeção e controle técnicosistemático da obra, com a finalidade de examinar se sua execução obedece a projeto e às especificações em Lei.
Limpeza e conservação da parte interna e externa do Cemitério Público.
Consiste na pavimentação de estradas que ligam os distritos e localidades.
Consiste na perfuração de um poço abaixo do nível do solo, com objetivo de se captar a água que se encontra no lençol freático.
Consiste em construção de abrigos em paradas de ônibus e transportes coletivos para passageiros, bem como a manutenção dos existentes no município.
Consiste em construir ou recuperar o transporte de água em um sistema de abastecimento.
Consiste em abertura de trechos mais estreitos, limpeza das laterais para escoamento das águas, colocação de cascalho e compactação do solo.
Consiste em corte de mato rasteiro, arbustos, pequenas árvores, com ferramentas adequadas; bem como nas estradas, para garantir maior segurança e visibilidade.
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.
É o instrumento que disciplina os procedimentos de supressão de vegetação nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental.
Autorização para utilização do espaço público, tais como: Ruas, praças, calçadão, para festividades, exposições ou campanhas de utilidade pública.
É o documento que autoriza a utilização de equipamentos sonoros em eventos realizados em locais públicos ou estabelecimentos privados que possuam Alvará de Funcionamento.
É a licença ambiental municipal, documento este que analisa diversas características e fatores relacionados a alterações e impactos ambientais que o empreendimento pode causar devido a sua instalação e funcionamento.
É um documento assinado, com fé pública, emitido pela Prefeitura, que comprova que não há impedimento, por parte do Município, para o desmembramento de área na zona urbana do território municipal.
É fornecida quando um determinado empreendimento, atividade ou obra não estejam contemplados nos atos normativos que o regulamentem ou modifiquem.
É o documento que mostra ao requerente se a localização do imóvel é compatível com o empreendimento proposto.
Solicitado o serviço de coleta de lixo, bem como o cidadão poderá reclamar acerca do serviço, por não estar sendo efetuado em determinado local
Solicitada a fiscalização acerca de danos ao meio ambiente e poluição sonora.
Solicitada a fiscalização acerca de construções irregulares e demais infrações que desrespeitem o Código de Obras e Código de Posturas do Município.
É uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa, prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras.
São solicitados serviços como troca de lâmpadas e demais componentes elétricos para que se regularize a iluminação pública em determinado local.
Concessão de jazigo em cemitério público para famílias que assim precise.
Concedida para autorizar a instalação de um empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações aprovadas nos projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.
Autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após verificar o cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condições determinadas para a operação.
Concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade, aprovando a sua concepção e localização, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos a serem atendidos.
Solicitado o serviço de coleta de lixo, poda, coleta de entulho na circunscrição do Pecém, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB, bem como o cidadão poderá reclamar acerca do serviço, por não estar sendo efetuado em determinado local.
Solicitada a manutenção em praças, parques, ruas e avenidas (dentro dos Distritos).
Armazenamento de produtos; Controle de entrada e saída de mercadorias;
Armazenamento de documentações; Galpão de bens inservíveis.
Requerimentos diversos.
Atendimento aos servidores;
Assistência a secretarias/departamentos
Disponibilização de rede de internet banda larga para população que faz uso das praças do município.
Disponibilização de rede de internet banda larga para população que faz uso do Ginásio Waldemar Alcântara Na Sede.
Disponibilização de rede de internet banda larga para população que faz uso das Caixas Daguas do município.
Fazer recolhimento de bens inservíveis e em desuso.
Fiscalizar os imóveis da PMSGA que estão sendo invadidos na sede e distritos.
Despachar documentos de retificação de áreas e usucapião.
Atendimento aos servidores. Protocolo de requerimentos diversos.
Disponibilização de editais e demais documentos de Concursos, Processos Seletivos e Chamamentos Públicos.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Atendimento básico secundário e terciário de medicamentos para rede pública.
Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
Programas de educação, promoção, manutenção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Assistência de média complexidade na atenção secundária realizando consultas especializadas.
Atendimento para pacientes com perdas funcionais e dependência
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as família
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Prestar serviços à população no contexto da Atenção Básica, conforme o perfil epidemiológico da população, diagnóstico de menor complexidade, imunização, acompanhamento médico e atendimento humanizado junto as famílias.
Atendimento médico, exames, internação e regulação de pacientes graves.
Atendimento Jurídico na área cível e direito de família aos usuários que comprovem a vulnerabilidade social, bem como divórcios extrajudiciais, fornecendo a isenção da taxa cartorária.
Realiza atividades culturais, artisticas e de desenvolvimento físico e social para crianças, adolescentes e idosos.
Oferecido por TEMPO DE TERMINADO ao usuário e à sua família que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações que comprometam a sua sobrevivência.
Atendimento presencial e telefônico as crianças, adolescents e suas famílias. Encaminhamento para Rede de Proteção Municipal. Gerir as ações do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. Articular e Mobilizar as Ações do Selo Unicef e Programas afins. Promover o diálogo e a intersetorialidade das Políticas Públicas Municipais. Planejar, Coordenar, Supervisionar e avaliar Planos, Programas e Projetos na Política da Infância Municipal.
Com a missão de formular, propor e articular políticas públicas de promoção de igualdade de gênero para as mulheres do município, a Coordenadoria da mulher promove campanhas e palestras com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, impulsionando a autonomia financeira e viabilizando a inserção de mulheres no mercado de trabalho, através da qualificação profissional.
Responsável pela execução dos programas habitacionais no Município: Aluguel Social, Programa Casa Verde Amarela (já em fase de andamento no município): responsável pela regularização atifundiária e melhoramento de residências, Programa Pró Moradia (aguardando definição do Governo Federal): construção de conjuntos habitacionais.
Isenção de taxa de 2ª via de Certidão de Nascimento; Autorização para casamento civil.
Receber as demandas e atuar na proteção da dignidade humana durante e após catástrofes naturais e desastre provocados pelo homem;
Atuar na conscientização de perigos eminentes;
Atua também na operação carro pipa
Auxilia aos Bombeiros militar em operação de incêndio, queimadas em rodovias, desabamento em decorrência de efeitos naturais;
Fundamentar demolições juntamente com outras secretárias;
Auxiliar em avaliação de riscos eminentes de residências e alagamentos;
Monitorar os rios, lagos, barragens e outros afluentes.
Promover a proteção dos bens, serviços e instalações do município, nos termos da Lei, cuja função é de extrema relevância, sempre com a finalidade pública.
Pedido de execução ou sugestão de construção de espaços de lazer na circunscrição do Distrito do Pecém, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura SEINFRA.
Pedido de execução ou sugestão de construção, manutenção de cemitérios públicos, praças e calçadões, na circunscrição do Distrito do Pecém, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura SEINFRA.
Solicitado o serviço de ampliação e manutenção da Rede de Iluminação Pública na circunscrição do Pecém, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB, bem como o cidadão poderá reclamar acerca do serviço, por não estar sendo efetuado em determinado local.
Na circunscrição do Distrito do Pecém - Consiste na ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário do Pecém, com parceria com a Secretaria de Infraestrutura SEINFRA.
