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RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de ju [...]
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de [...]
CONCEDER ao servidor GILSON GONDIM DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, matrícula nº 26430, na forma prevista na Lei nº 1.175, de [...]
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA ÁREA VERDE 02-LOTEAMENTO COSTA DO SOL PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICL [...]
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E ? FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL D? MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DESVINCULANDO-A DA SECRETARIA DE GOVERNO E V [...]
"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A HOMOLOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO REALIZADA PELA EMPRESA N.S. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AO MUNICÍPIO DE SÃO GOOON [...]
DECRETA FERIADO O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE [...]
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE [...]
