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ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO [...]
RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 27(VINTE E SETE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, [...]
CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de ju [...]
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de [...]
CONCEDER ao servidor GILSON GONDIM DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, matrícula nº 26430, na forma prevista na Lei nº 1.175, de [...]
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "DIA DA MOTO ROMARIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A CANINDÉ", EM HOMENAGEM A S [...]
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE RTURISMO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E COMPLEMENTA A LEI Nº 1537/ [...]
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO RECEPTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AO CONTROLE AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS NO GRUPO 28.00 SISTEMAS D [...]
DECLARA FERIADOS OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 1º DE JANEIRO DE 2026, DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A HOMOLOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO REALIZADA PELA EMPRESA N.S. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AO MUNICÍPIO DE SÃO GOOON [...]
