TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
RESOLVE designar LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBRE, para ordenador de despesas NA PROCURADORIA GERAL DO Município de São Gonçalo do Amarante.
RESOLVE NOMEAR LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBR PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
RESOLVE exonerar EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA CPF: 016.014.363-27, do cargo em comissão de PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
