RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
RESOLVE NOMEAR MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
RESOLVE exonerar MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, do cargo em comissão de COODENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE NA SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) MARIA VALDETE CORREIA DA SILVA ALVES, CPF: 796.110.953-68, TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: MARIA VALDETE CORREIA DA SILVA ALVES
Cargo: Assistente de Coleta de Exames Laboratoriais
Conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) MARIA SORAIA COSTA DA SILVA, , TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE
conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DANIELE DOS SANTOS SOARES, , TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ITALO SPINOSA BRAGA LIMA, CPF: 605.999.123-83, do cargo COMISSIONADO de GERENTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Agente: ITALO SPINOSA BRAGA LIMA
Cargo: Gerente do Serviço de Transporte de Urgencia e Emergencia
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA PAULA FARIAS ROCHA, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE REGULAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
RESOLVE CONCEDER SUB JUDICE, AFASTAMENTO DO CARGO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCOMENTOS
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, Secretária da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria
RESOLVE destituir MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
