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Lista de Portarias Foram encontrados 1450 registros

EXONERAÇÃO: 003.31.01/2024 31/01/2024

RESOLVE exonerar APOLIANA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 028.532.393-81, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: Apoliana do Nascimento Silva

Cargo: Assistente de Gabinete Ii

EXONERAÇÃO: 002.31.01/2024 31/01/2024

RESOLVE exonerar ANTONIA DA SILVA LOPES, CPF: 841.206.063-68, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: Antonia da Silva Lopes

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONCESSÃO: 003.29.01/2024 29/01/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: Antonia da Silva Ferreira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 002.29.01/2024 29/01/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: Francilene Rocha Barros

Cargo: Professor Ens Fund Ii

CONCESSÃO: 001.29.01/2024 29/01/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: Maria Benizia Matos Bezerra

Cargo: Professor de Educação Básica I

SUSPENSÃO: 002.09.01/2024 09/01/2024

Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.

Agente: Emanuelle Albuquerque de Valoes Soares

Cargo: Professor de Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 018.02.01/2024 02/01/2024

RESOLVE nomear FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Agente: Francisca Fernanda Mendes Matos

Cargo: Supervisor Pedagógico

NOMEAÇÃO: 017.02.01/2024 02/01/2024

RESOLVE nomear AUDILENE SANTOS MARQUES FERREIRA, CPF: 056.980.833-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO

Agente: Audilene Santos Marques Ferreira

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 016.02.01/2024 02/01/2024

RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, CPF: 443.163.993-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA BRINQUEDOTECA

Agente: Maria de Fatima Mendes Barbosa

Cargo: Coordenador da Brinquedoteca

NOMEAÇÃO: 015.02.01/2024 02/01/2024

RESOLVE nomear FLÁVIO DE ARAÚJO BARBOSA, CPF: 443.163.993-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Agente: Flavio de Araujo Barbosa

Cargo: Coordenador(a) de Assuntos Educacionais

NOMEAÇÃO: 014.02.01/2024 02/01/2024

RESOLVE nomear ANTONIA HERBÊNIA DE ALMEIDA DUARTE, CPF: 968.129.903-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: Antonia Herbenia de Almeida Duarte

Cargo: Coordenador de Área

EXONERAÇÃO: 013.31.12/2023 31/12/2023

RESOLVE exonerar MARINA ZANONI NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF: 320.276.388-14, do cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Marina Zanoni Nogueira dos Santos

Cargo: Supervisor Pedagógico

EXONERAÇÃO: 012.31.12/2023 31/12/2023

RESOLVE exonerar MARIA DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, CPF: 621.169.403-20, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Maria de Fatima Mendes Barbosa

Cargo: Coordenador de Assuntos Educacionais

EXONERAÇÃO: 011.31.12/2023 31/12/2023

, RESOLVE exonerar KARINA DE ANDRADE BATISTA, CPF: 289.118.193-93, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Karina de Andrade Batista

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 010.31.12/2023 31/12/2023

RESOLVE exonerar FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, do cargo em comissão de COORDENADOR DA BRINQUEDOTECA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: Francisca Fernanda Mendes Matos

Cargo: Coordenador da Brinquedoteca

DIÁRIA: 001.12/2023 20/12/2023

PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-EDUCAÇÃO, DURANTE OS DIAS 14 e 15 DE DEZEMBRO DE 2023, A REALISA-SE-A NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSELHOR TABOSA, Nº 740, FORTALEZA-CE

Agente: Ana Raquel Lima Castro

Cargo: Chefe de Divisão de Escrituração Escolar

NOMEAÇÃO: 005.01.12/2023 01/12/2023

RESOLVE nomear MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20< para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Matilde Maria Rocha de Carvalho Gomes

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 003.01.12/2023 01/12/2023

RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Cleane Pontes de Queiroz

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 002.1.12/2023 01/12/2023

RESOLVE nomear FRANCISCO ELLIVELTON BARBOSA, CPF: 060.598.333-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Francisco Ellivelton Barbosa

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 007.30.11/2023 30/11/2023

RESOLVE exonerar MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Matilde Maria Rocha de Carvalho Gomes

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 004.30.11/2023 30/11/2023

RESOLVE exonerar DIVA MAURA LOPES DA SILVA, CPF: 830.208.703-30, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Diva Maura Lopes da Silva

Cargo: Assistente de Gabinete I

EXONERAÇÃO: 003.30.11/2023 30/11/2023

, RESOLVE exonerar CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Cleane Pontes de Queiroz

Cargo: Coordenador de Área

EXONERAÇÃO: 002.30.11/2023 30/11/2023

RESOLVE exonerar RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Ricardo Nobrega Lopes

Cargo: Assessor Especial

DESTITUIÇÃO: 001.30.11/2023 30/11/2023

RESOLVE destituir RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, Assessor Especial da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: Ricardo Nobrega Lopes

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 010.01.11/2023 01/11/2023

RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ LEITE, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA

Agente: Cleane Pontes de Queiroz

Cargo: Coordenador de Área

NOMEAÇÃO: 008.01.09/2023 01/09/2023

RESOLVE nomear ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Antonio Carlos Sousa Brito

Cargo: Secretario Executivo

NOMEAÇÃO: 001.01.07/2023 01/07/2023

RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF:048.591.593-65, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI 964/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Agente: Jose Oliveira da Silva Junior

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 003.30.06/2023 30/06/2023

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, no uso das atribuições resolve, nomear os membros, titulares e suplentes, do Conselho de Alimentação Escolar de São Gonçalo do Amarante (CAE), como a seguir indicado:

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 002.30.06/2023 30/06/2023

RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 048. 91.593-65, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Jose Oliveira da Silva Junior

Cargo: Secretario Executivo

EXONERAÇÃO: 001.30.06/2023 30/06/2023

RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.?67.793-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Francisco Ivan de Oliveira

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

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