RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Agente: Alexsandra de Lima Silva Feijo
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
RESOLVE nomear FRANCISCO ROMILSON MATOS DE OLIVEIRA, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: Francisco Romilson Matos de Oliveira
Cargo: Assessor Técnico de Projetos
RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Agente: Gilberto Uchoa do Nascimento
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE exonerar GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente: Georgia Maria Lopes Fontenele Teles
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE exonerar GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL.
Agente: Gilberto Uchoa do Nascimento
Cargo: Secretario Executivo
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Juliana Almeida Freire
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Maria Nayana Carvalho Tavares
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Jessica Maria Santos Nunes
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Lilith Feitosa Acioly
Cargo: Psicólogo (a)
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Ranielle Meire Ramos Teixeira
Cargo: Assistente Social
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Maria Lucimeire da Silva
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Ana Carine Almeida Rodrigues
Cargo: Assistente Social
RESOLVE nomear LEANDRA RODRIGUES TITO, ocupante do cargo de Diretor Administrativo na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante na mesma secretaria.
Agente: Leandra Rodrigues Tito
Cargo: Diretor (a) Administrativo
RESOLVE designar GREYCE KELLY RODRIGUES ALVES, fiscal de contrato da referida Secretaria.
Agente: Greyce Kelly Rodrigues Alves
Cargo: Fiscal de Contrato
RESOLVE designar FRANCISAC MARIA DE SOUZA ALCANTARA DOS SANTOS, fisacl de contrato da referida Secretaria.
Agente: Francisca Maria de Souza Alcantara dos Santos
Cargo: Fiscal de Contrato
RESOLVE designar ARIANNE KESSIA MENDES DE OLIVEIRA, fiscal de contrato da referida Secretaria.
Agente: Arianne Kessia Mendes de Oliveira
Cargo: Fiscal de Contrato
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Natalia Moreira Machado
Cargo: Assistente Social
RESOLVE NOMEAR GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Agente: Georgia Maria Lopes Fontenele Teles
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Agente: Gilberto Uchoa do Nascimento
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
Agente: Ranielle Meire Ramos Teixeira
Cargo: Assistente Social
Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.
Agente: Acricia Maria Soares Tito
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Resolve declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em razão de seu falecimento, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/1993, de 29 de abril de 1993, artigo 40, inciso III.
Agente: Antonia Sousa de Paula Bezerra
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Pamela Moraes Brasileiro Correia
Cargo: Assistente Social
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
Agente: Joaquim Barroso Cavalcante Junior
Cargo: Membro do Conselho Tutelar
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
Agente: Natalia de Oliveira Crisostomo
Cargo: Psicologo
RESOLVE nomear ANTONIO NOGUEIRA FAUSTO FILHO, CPF: 000.601.893-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente: Antonio Nogueira Fausto Filho
Cargo: Coordenador Distrital Ii
RESOLVE nomear LIVIA SAMPAIO SOARES, CPF: 050.285.693-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CREAS VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente: Livia Sampaio Soares
Cargo: Coordenador do Creas
RESOLVE exonerar VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente: Valdemar Rodrigues Gomes Filho
Cargo: Coordenador Distrital Ii
CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.
Agente: Georgia Maria Lopes Fontenele Teles
Cargo: Professor de Educação Básica I
