Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 032.2025- SMSPDS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/08/2025

Data da divulgação do extrato: 26/08/2025

Data da ratificação: 02/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/09/2025

Valor estimado: R$ 55.077,76 (cinquenta e cinco mil e setenta e sete REAIS e setenta e seis centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO, FOGÃO E ELETRODOMÉSTICO). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente N B DA COSTA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

A proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente N B DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.165.077/0001-33, com o valor de R$ R$ 55.069,30 (cinquenta e cinco mil e sessenta e nove reais e trinta centavos).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Raimundo Demontie Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gabriel Macedo Rego
Responsável pela Ratificação	Raimundo Demontie Moreira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social	Raimundo Demontie Moreira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
N B DA COSTA	34.165.077/0001-33	VENCEDOR	55.069,30

Andamento

DATA: 02/09/2025 - 16:52 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Raimundo Demontie Moreira

DATA: 26/08/2025 - 16:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Raimundo Demontie Moreira

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	2MB
2-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	253KB
3-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	304KB
4-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	993KB
5-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	790KB
6-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	174KB
7-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	102KB
8-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	110KB
9-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	564KB
10-proposta-registrada	PDF	205KB
11-ata-do-certame	PDF	319KB
12-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	157KB
13-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	153KB
14-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	166KB
15-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	64KB