Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 012.2024-AMT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/05/2024

Data da divulgação do extrato: 04/06/2024

Data da ratificação: 04/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024

Valor estimado: R$ 40.000,02 (quarenta mil REAIS e centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DIGITAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.902.453/0001-07, com o valor de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Marcos Franklin Oliveira de Araujo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jandy Araujo Moreira
Responsável pela Ratificação	Marcos Franklin Oliveira de Araujo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário	Marcos Franklin Oliveira de Araujo	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO	52.902.453/0001-07	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 05/06/2024 - 13:44 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Marcos Franklin Oliveira de Araujo

DATA: 29/05/2024 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Marcos Franklin Oliveira de Araujo

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-termo-de-autuacao	PDF	99KB
2-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao	PDF	511KB
3-aviso-de-contratacao-direta	PDF	772KB
4-anexo-i-projeto-basico	PDF	559KB
5-anexo-ii-minuta-de-contrato	PDF	171KB
6-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta	PDF	102KB
7-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta	PDF	109KB
8-proposta-registrada	PDF	84KB
9-ata-do-certame	PDF	391KB
10-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao	PDF	503KB
11-nota-tecnica	PDF	293KB
12-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica	PDF	165KB
13-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica	PDF	121KB
14-extrato-da-contratacao-direta	PDF	64KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
06/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	202406050001	2024	52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO	36.000,00	6.000,00	05/06/2024 02/12/2024
10/06/2024	APOSTILAMENTO	1ºAPOSTILAMENTO-202406050001	2024	52.902.453 JOSE WERBSON NUNES RIBEIRO	0,00		10/06/2024 02/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

06/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

202406050001