| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO BOSCO E SILVA ABRAÃO |
| Responsável pela Adjudicação | MARINEIDE CLEMENTINO BRAGA |
| Responsável pela Homologação | MARINEIDE CLEMENTINO BRAGA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EMA CONSTRUCOES LTDA - ME | 03.465.537/0001-15 | VENCEDOR | 1.621.350,02 |