| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 17/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/01/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO BOSCO E SILVA ABRAÃO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA JULIANA SOUSA ALCANTARA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA JULIANA SOUSA ALCANTARA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EMA CONSTRUCOES LTDA - ME | 03.465.537/0001-15 | VENCEDOR | 5.929.300,16 |