DATA:
26/05/2026 - 13:27 - FASE: HOMOLOGADO -
FECHADA
HOMOLOGADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.2026-SESA
OBJETO: O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CONTRATADA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ABRANGENDO AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGENCIA E EMERGENCIA, E DE APOIO À GESTÃO COM VISTAS A AMPLIAR O ACESSO, REDUZIR DEMANDAS REPRIMIDAS E GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO SUS, AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES E O PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
Francisca Marcia Porfirio de Sousa