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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN057.2026-SESA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/05/2026
Data da divulgação do extrato: 04/05/2026
Data da ratificação: 04/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/05/2026
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO TABULEIRO ALEGRE, N° 076, PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MOISÉS DE SOUSA BARROSO foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo proponente MOISÉS DE SOUSA BARROSO, inscrita no CPF/MF Nº 879.236.613-91, com o valor de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
04/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JULIANA DUARTE FACANHA
Responsável pela Informação Francisca Marcia Porfirio de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO
Responsável pela Ratificação Francisca Marcia Porfirio de Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE Francisca Marcia Porfirio de Sousa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOISÉS DE SOUSA BARROSO ***.236.613-** VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 2MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 3MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 843KB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 876KB
5-termo-de-referencia-locacao-de-imovel_individual PDF 711KB
6-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 486KB
7-parecer-juridico_individual PDF 1MB
8-termo-de-adjudicacao_individual PDF 123KB
9-termo-de-homologacao_individual PDF 122KB
10-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 169KB
11-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605040283 2026 MOISÉS DE SOUSA BARROSO 6.000,00
500,00
04/05/2026
04/05/2027
VIGENTE

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