Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN046.2026-SAS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/03/2026

Data da divulgação do extrato: 11/03/2026

Data da ratificação: 11/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/03/2026

Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MAJOR JOÃO MARTINS, N°439 - ALTOS, BAIRRO ARAPIXI NA SEDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O proponente ANTONIO CÍCERO GOIS MORAIS foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente ANTONIO CÍCERO GOIS MORAIS, inscrita no CPF/MF Nº 193.677.083-00, com o valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO CICERO GOIS DE MORAIS	*.677.083-	VENCEDOR	21.600,00

Andamento

DATA: 11/03/2026 - 16:24 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

DATA: 11/03/2026 - 16:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
1-pesquisa-de-precos_individual	PDF	4MB
2-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	894KB
3-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	890KB
4-termo-de-referencia-locacao-de-imovel_individual	PDF	709KB
5-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	113KB
6-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	499KB
7-parecer-juridico_individual	PDF	501KB
8-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	121KB
9-termo-de-homologacao_individual	PDF	121KB
10-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	170KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-pesquisa-de-precos_individual

PDF

4MB

2-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual

PDF

894KB

3-avaliacao-de-riscos_individual

PDF

890KB

4-termo-de-referencia-locacao-de-imovel_individual

PDF

709KB

5-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual

PDF

113KB

6-justificativa-inexigibilidade_individual

PDF

499KB

7-parecer-juridico_individual

PDF

501KB

8-termo-de-adjudicacao_individual

PDF

121KB

9-termo-de-homologacao_individual

PDF

121KB

10-autorizacao-de-contratacao-direta_individual

PDF

170KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	202603110209	2026	ANTONIO CICERO GOIS DE MORAIS	21.600,00 1.800,00	11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/03/2026

CONTRATO ORIGINAL

202603110209

2026

ANTONIO CICERO GOIS DE MORAIS

21.600,00
1.800,00

11/03/2026
11/03/2027
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?